MPT fará fiscalização nos bananais

Prefeitura, Cerest, Abavar e Defesa Agropecuária se unem para garantir a saúde do trabalhador rural

Representantes de entidades ligadas à saúde e à agricultura se reuniram segunda-feira, 18/03, para traçar estratégias com objetivo de garantir a saúde do trabalhador rural. Além do secretário municipal de Saúde de Registro, João Sakô, e da coordenadora do Cerest (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador), Marlene Pereira da Rocha, também participaram do encontro o diretor da Defesa Agropecuária de Registro, Gilmar Alves, e representantes da Abavar (Associação dos Bananicultores do Vale do Ribeira). João Sakô explicou que a reunião é desdobramento da visita feita pelo procurador do Ministério Público do Trabalho, Gustavo Rizzo Ricardo, que esteve em Registro em fevereiro para retomar as ações junto ao Cerest. A parceria institucional estabelece a cooperação para articulação e interação de todas as atividades de prevenção, tendo em vista a proteção da integridade física e mental e a saúde do trabalhador no ambiente de trabalho, tanto no meio urbano como no meio rural da área de abrangência do Cerest Registro, que envolve 15 municípios da região. “Precisamos fazer uma ampla campanha de conscientização sobre as diversas situações que envolvem a saúde do trabalhador e as formas de prevenção e segurança”, enfatizou João Sakô, durante a reunião. A coordenadora do Cerest também reafirmou a importância da parceria entre as entidades. “Precisamos somar forças nesse trabalho para garantir a saúde do agricultor”, observou Marlene. Todos demonstraram interesse em fortalecer a parceria com o Cerest no desenvolvimento de ações preventivas. “Temos aspectos culturais bastante arraigados que precisam ser mudados. Com 20 anos de experiência, posso dizer que já tivemos muitos avanços, mas precisamos avançar muito ainda. Só não podemos ter o produtor como adversário, mas como aliado nesse processo”, afirmou o diretor da Defesa Agropecuária, Gilmar Alves. Os representantes da Abavar, por sua vez, disseram que pretendem retomar a parceria com o Cerest para a realização de capacitações em segurança do trabalho, higiene pessoal e primeiros socorros. Marlene falou da atuação do Cerest e destacou que, no meio rural, a principal ação é voltada para a correta aplicação e manejo dos agrotóxicos. Há recomendação para a utilização dos EPIs – equipamento de proteção individual, porém nem todos utilizam. “O empregador precisa fornecer o EPI e o empregado deve usar, portanto precisamos desenvolver a consciência de que utilizar o EPI é um direito do trabalhador e também um dever”, completou a coordenadora do CEREST. O grupo de trabalho se reunirá uma vez por mês para dar continuidade às ações propostas. O procurador do Ministério Público do Trabalho, Gustavo Rizzo Ricardo, esteve novamente em Registro nesta quarta-feira, 20/03. Em reunião no Cerest (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador), ele revelou que o Grupo Móvel de Trabalho Rural estará na região este ano para fiscalizar os bananais. A ação, que já foi realizada em 2007 no Vale do Ribeira, é do Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Federal. Segundo o procurador, além de verificar se as propriedades rurais seguem as normas para a correta aplicação dos agrotóxicos – especialmente durante as pulverizações aéreas -, o Grupo Móvel autuará os produtores que tiverem funcionários sem registro em carteira e sem benefícios trabalhistas. Gustavo Rizzo destacou a importância da parceria feita entre a Prefeitura de Registro, Cerest, Defesa Agropecuária e Associação dos Bananicultores visando melhorar as condições de trabalho no campo. “Essa união é essencial para o desenvolvimento dos trabalhos”, afirmou o procurador do MPT, revelando que também pretende se reunir com as empresas de pulverização aérea. Ainda em Registro, o procurador fez a doação de dois notebooks do MPT para o Cerest.