Publicações Oficiais

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   PREGÃO ELETRÔNICO Nº100/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos
Data: 02/04/2025 - ATA DA SESSÃO

Data: 31/03/2025 - COMUNICADO DE REABERTURA DA SESSÃO

Data: 20/03/2025 - COMUNICADO - 4ª SESSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS

Data: 06/03/2025 - COMUNICADO DE REABERTURA DA SESSÃO

Data: 24/02/2025 - COMUNICADO - 3 ª SESSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS

Data: 05/02/2025 - COMUNICADO DE REABERTURA DA SESSÃO

Data: 30/01/2025 - COMUNICADO - 2 ª SESSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS

Data: 14/01/2025 - COMUNICADO DE REABERTURA DA SESSÃO

Data: 10/01/2025 - COMUNICADO - 1 ª SESSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS

Data: 13/11/2024 - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº100/2024
REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, DESTINADO AO USO DAS DIRETORIAS GERAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO/SP. DATA: 05/12/2024 - 09:00
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 02/04/2025 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 038/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar “pintura, lavagem de piso e rejuntamento do calçamento” a fim de revitalizar a área de descanso e circulação denominada “Boulevard” no município de Registro.
   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos
Data: 01/04/2025 - COMUNICADO
COMUNICA DATA DA 2ª SESSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRA
Data: 27/03/2025 - RELATÓRIO
RELATÓRIO DA 1ª SESSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRA
Data: 26/03/2025 - COMUNICADO
COMUNICADO - REABERTURA DA SESSÃO - 27/03/2025 ÀS 13H30MIN.
Data: 24/03/2025 - COMUNICADO
COMUNICA DATA DA 1ª SESSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
Data: 25/02/2025 - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024: REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE PAPEL SULFITE FORMATO A4, PARA USO DAS DIRETORIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO/SP.
   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos
Data: 01/04/2025 - ATA DE SESSÃO

Data: 11/03/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A REVITALIZAÇÃO DA ARENA XANGRILÁ, LOCALIZADA NA RUA CAMARÕES, S/Nº - BAIRRO XANGRILÁ, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP, PAGOS ATRAVÉS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 266/2024, FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO. DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS. DATA: 26/03/2025.
   Pregão Eletrônico n° 003/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos
Data: 01/04/2025 - ATA DA SESSÃO

Data: 01/04/2025 - CONTRATO
CONTRATO Nº 013/2025 - TEXEL CONSTRUÇÕES LTDA
Data: 11/03/2025 - Edital n° 004/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE LIMPEZA, COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL CORRETA DOS RESÍDUOS VOLUMOSOS E INSERVÍVEIS, COM INTUITO DE DIMINUIR OS CRIADOUROS POTENCIAIS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, IMPACTANDO NA DIMINUIÇÃO DOS CASOS DE ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039-25 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COZINHA, LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 01/04/2025 - Ato que autoriza Compra Direta
Ato que autoriza Compra Direta
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037-25 - Aquisição de Toners e rolo de papel para impressora.
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 31/03/2025 - Ato que autoriza Compra Direta
Ato que autoriza Compra Direta
   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - R.P. AQUISIÇÃO DE PÃES
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos
Data: 31/03/2025 - EDITAL
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E DE FORMA PARCELADA DE PÃES DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE REGISTRO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E ANEXOS. (ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2024). DATA PREVISTA PARA ABERTURA: 14/04/2025 ÀS 09H.
   INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Inexigibilidade
Data: 28/03/2025 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 006/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONVÊNIO COM O OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE IMÓVEIS (ONR), PARA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DISPONÍVEIS NA PLATAFORMA CENTRAL REGISTRADORES DE IMÓVEIS.
   PREGÃO ELETRÔNICO 107/2024 - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos
Data: 27/03/2025 - EDITAL - P.E 107/2024 - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS
REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, DESTINADOS AO USO DE TODAS AS DIRETORIAS GERAIS DA PREFEITURA DE REGISTRO/SP – CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II DO EDITAL.
   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos
Data: 27/03/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 - CONSULTAS DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSULTA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA AMBULATORIAL E TÉCNICO DE IMOBILIZAÇÕES ORTOPÉDICAS, INCLUINDO ATENDIMENTO AOS CASOS ADVINDOS DA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO-UPA PELO PERÍODO DE 12 MESES.
   Pregão Eletrônico n° 056/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos
Data: 27/03/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - P.E. 056/2024
Ata de Registro de Preços - P.E 056/2024 - Detentora da Ata: BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA
Data: 11/03/2025 - COMUNICADO
Comunicado de reabertura da sessão
Data: 13/09/2024 - RECURSO
Recurso interposto ALFA EXCELÊNCIA DIAGNÓSTICA LTDA.
Data: 13/09/2024 - RECURSO
Recurso interposto BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA.
Data: 13/09/2024 - RECURSO
Recurso interposto LABCENTER DIAGNÓSTICOS INTEGRADOS LTDA.
Data: 13/09/2024 - CONTRARRAZÃO
Contrarrazão ASSOCIAÇÃO FUNDO DE INCENTIVO A PESQUISA – AFIP
Data: 13/09/2024 - ATA DE JULGAMENTO
1ª Ata de julgamento dos recursos e contrarrazão
Data: 13/09/2024 - PARECER JURÍDICO
Parecer jurídico - Recursos e contrarrazão
Data: 13/09/2024 - PARECER PREFEITO MUNICIPAL
Ratificação Prefeito Municipal parecer jurídico
Data: 13/09/2024 - ATA DA SESSÃO

Data: 13/09/2024 - VENCEDORES DO PROCESSO

Data: 13/09/2024 - RELATORIO DE ECONOMIA

Data: 12/09/2024 - COMUNICADO
Comunicado julgamento dos recursos e reabertura da sessão.
Data: 30/07/2024 - Edital Reformulado - Pregão Eletrônico n° 056/2024

Data: 03/07/2024 - Edital do Pregão Eletrônico n° 056/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS EM REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO (SESMT).
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 27/03/2025 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 036/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SENSOR DE GLICOSE PARA USO DO PACIENTE H.R.S.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 27/03/2025 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 032/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE INSUMOS DE ENFERMAGEM PARA A DIRETORIA GERAL DE SAÚDE.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 26/03/2025 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025
OBJETO: Aquisição de 01 (uma) “Lousa de Vidro Temperado de 6 mm, 2,00m x 1,20m” para o Gabinete do Prefeito Municipal de Registro.