Ato de diplomação e posse ocorrerá no dia 9 de janeiro, na Diretoria Geral de Educação, às 19h30.

A Prefeitura de Registro, por meio da Diretoria Geral de Assistência, Desenvolvimento Social e Economia Solidária e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realiza a Solenidade de Diplomação e Posse de Conselheiros Tutelares e Suplentes, eleitos para o mandato de 2024 a 2028. O ato ocorrerá na próxima terça-feira (9/01), às 19h30, na Diretoria Geral de Educação.

O Conselho Tutelar desempenha um papel crucial na proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes, sendo uma instituição fundamental para a promoção do bem-estar e a defesa dos interesses dessa parcela tão importante da sociedade. Dentre suas atribuições está o encaminhamento de denúncias ao Ministério Público; a imposição de medidas protetivas, como o acolhimento institucional; além da requisição de serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança, direcionados a crianças e adolescentes.

Cabe aos Conselheiros Tutelares a responsabilidade vital de assegurar a implementação dos direitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além de atuarem na resolução de casos de violação desses direitos. A eleição dos novos membros do Conselho representa um momento de relevância ímpar para a cidade, pois serão essas pessoas que liderarão a missão crucial de proteger e representar os direitos das crianças e adolescentes.

ELEITOS
Fabinho
Kawana
Thiago
Sara
Elenice

SUPLENTES
Joelma
Edson
Milene
Lilian
Nadia

SERVIÇO
Solenidade – 9 de janeiro, às 19h30
Local – Diretoria Geral de Educação
Endereço: Rua Filomena Aby-Azar, 45/95 – Centro