O Refloresta SP vai gerar benefícios ambientais, sociais e econômicos, mostrando que é possível conciliar produção e conservação

A Secretária Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, Daniella Batista, representou o prefeito de Registro, Nilton Hirota, no encontro “São Paulo Ambiental”, na última sexta-feira (24/9), em São Paulo. O encontro marcou a assinatura do decreto que regulamenta as regras de repasse dos recursos do ICMS Ambiental, o lançamento do Programa “Refloresta SP” e o reforçou a importância da assinatura dos Municípios do Acordo Ambiental São Paulo, para redução de emissão de Gases de Efeito Estufa.

O ICMS ambiental vem beneficiar os municípios do Estado de São Paulo com o valor de R$5 Bilhões nos próximos 10 anos. Este benefício vem através da preservação e desempenho ambiental em cada município, sendo considerados os seguintes eixos: Áreas protegidas, Segurança hídrica e geração de energia, Gestão de resíduos sólidos e Conservação e restauração da biodiversidade. “Nas áreas de Gestão de Resíduos Sólidos e Conservação e restauração da biodiversidade o município de Registro já possui requisitos para o recebimento deste recurso, e está trabalhando nos demais eixos”.

O programa Refloresta SP é uma parceria entre a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) e o Banco Desenvolve SP. O novo programa visa o aumento da cobertura de vegetação nativa no Estado com o plantio de florestas em sistemas agroflorestais e silvipastoris, que combinam a conservação e a produção agropecuária no mesmo espaço. O programa pretende recuperar vegetação daqueles municípios que possuem cobertura muito baixa para pelo menos 10%, que é considerado o índice mínimo aceitável para assegurar qualidade de vida aos habitantes e a produção agropecuária. Já os municípios com percentual intermediário, entre 10% e 30%, terão a cobertura elevada para 30%, índice considerado adequado para a sustentabilidade ecológica. Os financiamentos serão destinados tanto para empresas como para os municípios. “Apesar de Registro possuir uma cobertura de 55,6% de vegetação nativa, segundo o Inventário Florestal de 2020, é possível avaliar a aplicabilidade deste programa para a implantação de Projetos de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), objetivando a manutenção desta conservação e das nascentes do município”.

Durante o evento São Paulo Ambiental, o município de Registro assinou o Acordo Ambiental, visando o incentivo às ações de sustentabilidade e ao compromisso com a redução da emissão de gases do efeito estufa. Em 2021, o Estado assumiu o compromisso de reduzir a zero as emissões dos Gases de Efeito Estufa (GEE), até 2050.

“Estes programas incentivam e nos dão ferramentas para a implementação na prática do desenvolvimento sustentável. A alinhamento a estes programas reafirma o nosso compromisso com a gestão ambiental, e consequentemente, com o bem estar de toda a sociedade. Cuidar do Meio Ambiente agora é o nosso melhor investimento”, comentou a Secretária de Meio Ambiente, Daniella Batista.