Secretaria Municipal de

Cultura e Economia Criativa

Nelson Ozório de Lima
Av. Marginal Castelo Branco S/N – Centro – CEP 11900-000 – Registro/SP Brasil
Tel. (13) 3821-6478
secretaria.cultura@registro.sp.gov.br

CLASSIFICAÇÃO DOS CONTEMPLADOS PELOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023
Edital de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (lei Paulo Gustavo) – Audiovisual

Utilidades:

Chamamento Público - Mercado Municipal

Cursos – Centro de Formação Artística CFA

Conheça o Mercado Municipal de Registro

Conheça a Biblioteca Municipal de Registro

Regulamento de Doação para a Biblioteca Municipal de Registro

Chamamento Público para credenciamento de artistas, atividades e profissionais de arte e cultura

Anexos – Arquivo Editável

Política Nacional Aldir Blanc - PNAB 2024

Política Nacional Aldir Blanc - LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022

Ata da Audiência Pública

Plano de aplicação dos Recursos

Lei de Emergência Cultural ALDIR BLANC Nº 14.017 de 29/06/2020

Autógrafo de Lei

Substitutivo ao Projeto de Lei N 1.075

Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc

Medida Provisória

Distribuição dos 3 bilhões

Proposta dos Estados e Municípios

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