Desde o início das ações de combate ao avanço do novo vírus no município, em março, a Prefeitura de Registro, por meio da Divisão de Fiscalização e Posturas da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano já realizou cerca de 200 inspeções a estabelecimentos comerciais que resultou em 18 autuações por descumprimento ao Decreto Municipal referente às […]

Ação conta com o apoio da Prefeitura de Registro e da Defesa Civil Municipal e acontece nos próximos dias 4, 5 e 6 de junho, nos espaços públicos da área urbana da cidade. De quinta a sábado, o município de Registro receberá o serviço de pulverização contra o novo vírus. Implementado pelo Grupo Farma Conde, […]

As propostas devem ser encaminhadas até o dia 12 de maio. A audiência pública será transmitida na mesma data, às 18h30. As propostas devem ser encaminhadas até o dia 12 de maio. A audiência pública será transmitida na mesma data, às 18h30.Devido à pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Registro, por meio da Secretaria […]

O ato acrescenta a utilização de máscaras de proteção facial a todos os colaboradores e responsáveis dos estabelecimentos enquadrados nos serviços essenciais, não essenciais e atividades acessórias que estão autorizados o funcionamento. O prefeito Gilson Fantin, nesta quarta-feira (22), assinou decreto municipal nº 2.884/20 prorrogando até o dia 10/05 o estado de Calamidade e Quarentena […]

Contribuintes que estão em débito têm mais 90 dias para regularizar os tributos municipais. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento, comunica que por determinação do prefeito Nilton Hirota, foi prorrogado até 17 de dezembro de 2019 o prazo para pagamento de débitos em dívida ativa. Período em que pessoas físicas […]

Ao todo, foram mais de 20 sugestões apresentadas na audiência pública realizada na sexta-feira, 06 de setembro, na Câmara Municipal. A Prefeitura de Registro, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, recebeu (online) vinte propostas para a Lei Orçamentária Anual – LOA 2020, no período de 02 a 31 de agosto. Esta ação tem como […]

Serviço está disponível no site da Prefeitura desde agosto de 2016. A Secretaria Municipal de Finanças, por meio da Divisão de Fiscalização Tributária informa que é obrigatório o Alvará de Licença, expedido pela Prefeitura, para o exercício das atividades. O Alvará deve estar fixado em lugar visível. Toda atividade desenvolvida no município (comercial ou de […]

Contribuintes já podem solicitar o benefício e têm até julho deste ano para regularizar a situação.Já está em vigor a Lei da Anistia nº 1.821 de 26 de março de 2019. A norma prevê que os cidadãos em débito com o município, até dezembro de 2018, paguem a dívida com descontos de até 100% de […]

Terminou no dia 10 de março o prazo para pagamento à vista do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), com 10% de desconto. Quem não optou pelo desconto, o parcelamento em até dez vezes teve início em 10 de março. O vencimento ocorre todo dia 10 de cada mês, até dezembro de 2019.Informamos que a […]

Termina no dia 10 de março o prazo para pagamento à vista do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de Registro, com 10% de desconto. Quem não optar pelo desconto pode parcelar em até dez vezes. O vencimento das parcelas ocorre todo dia 10 de cada mês, de março a dezembro de 2019.Informamos que a […]

Eleitores têm até 19/12 para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral ou terão títulos cancelados. O procedimento é gratuito. Vale destacar que a irregularidade junto à Justiça Eleitoral, além de impedir o exercício do direito ao voto como cidadão, implica em várias situações. Entre elas, a emissão de documentos como passaporte e a impossibilidade […]

Agora, o APP coloca à disposição solicitações para Coleta de Lixo e Seletiva e Arborização Urbana. Em pouco mais de 100 dias do lançamento, que inicialmente oferecia três serviços de manutenção de vias públicas, a Prefeitura aos poucos agrega novos utilitários no aplicativo “ZELADORIA DE REGISTRO” e, nesta quinta-feira, 07 de fevereiro, anuncia os novos […]