Publicações Oficiais

PUBLICAÇÕES OFICIAIS


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   Pregão Eletrônico n° 056/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos
Data: 13/09/2024 - RECURSO
 Recurso interposto ALFA EXCELÊNCIA DIAGNÓSTICA LTDA.
Data: 13/09/2024 - RECURSO
 Recurso interposto BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA.
Data: 13/09/2024 - RECURSO
 Recurso interposto LABCENTER DIAGNÓSTICOS INTEGRADOS LTDA.
Data: 13/09/2024 - CONTRARRAZÃO
 Contrarrazão ASSOCIAÇÃO FUNDO DE INCENTIVO A PESQUISA – AFIP
Data: 13/09/2024 - ATA DE JULGAMENTO
 1ª Ata de julgamento dos recursos e contrarrazão
Data: 13/09/2024 - PARECER JURÍDICO
 Parecer jurídico - Recursos e contrarrazão
Data: 13/09/2024 - PARECER PREFEITO MUNICIPAL
 Ratificação Prefeito Municipal parecer jurídico
Data: 13/09/2024 - ATA DA SESSÃO
Data: 13/09/2024 - VENCEDORES DO PROCESSO
Data: 13/09/2024 - RELATORIO DE ECONOMIA
Data: 12/09/2024 - COMUNICADO
 Comunicado julgamento dos recursos e reabertura da sessão.
Data: 30/07/2024 - Edital Reformulado - Pregão Eletrônico n° 056/2024
Data: 03/07/2024 - Edital do Pregão Eletrônico n° 056/2024
 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS EM REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO (SESMT).
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 208/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 12/09/2024 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 208/2024
 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SITE PARA A PREFEITURA DE REGISTRO (SITE OFICIAL, SITE INVESTE REGISTRO, SITE TURISMO, SITE CEREST, CMDCA), JUNTAMENTE COM SOLUÇÃO PARA ATENDIMENTO ROBOTIZADO POR WHATSAPP, APLICATIVOS MÓVEIS COM SISTEMA IOS E ANDROID, COLABORANDO NA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DA PREFEITURA E CAMPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO, MELHORANDO A TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ALÉM DE ATENDER AO CANAL DE MANIFESTAÇÕES E ZELADORIA COM FUNCIONALIDADES QUE PERMITAM ACESSO A TODOS OS SERVIÇOS ON-LINE EM FORMATO MOBILE, INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, HOSPEDAGEM, TREINAMENTO, SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO DE TODOS OS SISTEMAS/MÓDULOS FORNECIDOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIRETORIAS GERAIS.
Data: 12/09/2024 - CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 208/2024
 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SITE PARA A PREFEITURA DE REGISTRO (SITE OFICIAL, SITE INVESTE REGISTRO, SITE TURISMO, SITE CEREST, CMDCA), JUNTAMENTE COM SOLUÇÃO PARA ATENDIMENTO ROBOTIZADO POR WHATSAPP, APLICATIVOS MÓVEIS COM SISTEMA IOS E ANDROID, COLABORANDO NA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DA PREFEITURA E CAMPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO, MELHORANDO A TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ALÉM DE ATENDER AO CANAL DE MANIFESTAÇÕES E ZELADORIA COM FUNCIONALIDADES QUE PERMITAM ACESSO A TODOS OS SERVIÇOS ON-LINE EM FORMATO MOBILE, INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, HOSPEDAGEM, TREINAMENTO, SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO DE TODOS OS SISTEMAS/MÓDULOS FORNECIDOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIRETORIAS GERAIS.
   INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Inexigibilidade
Data: 12/09/2024 - RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2024
 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EAD PARA USO DO SISTEMA SUS DIGITAL, PARA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NA DIRETORIA GERAL DE SAÚDE.
   CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024 - EDITAL LEI PAULO GUSTAVO
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos
Data: 12/09/2024 - EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO - LEI PAULO GUSTAVO - 002/2024
 O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Registro/SP.
Data: 12/09/2024 - Anexo I
Data: 12/09/2024 - Anexo II
Data: 12/09/2024 - Anexo III
Data: 12/09/2024 - Anexo IV
Data: 12/09/2024 - Anexo V
Data: 12/09/2024 - Anexo VI
   EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - LEI PAULO GUSTAVO
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos
Data: 12/09/2024 - Anexo I
Data: 12/09/2024 - Anexo II
Data: 12/09/2024 - Anexo III
Data: 12/09/2024 - Anexo IV
Data: 12/09/2024 - Anexo V
Data: 12/09/2024 - Anexo VI
Data: 10/09/2024 - EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO - LEI PAULO GUSTAVO
 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 11/09/2024 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024
 OBJETO: Aquisição de 4 (quatro) placas veiculares padrão Mercosul para os veículos Mercedes Benz Marcopolo Vicino ESC de placa EEF 7198 e Ford F 12000 L de placa CDZ 7115, ambos lotados na Diretoria Geral de Infraestrutura.
   PREGÃO ELETRÔNICO 067/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos
Data: 11/09/2024 - Ata - Freedom
Ata - Freedom
Data: 20/08/2024 - Ata da Sessão de pos disputa
 Ata da Sessão de pos disputa
Data: 01/08/2024 - EDITAL - P.E 067/2024
 REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO INICIAL DE 12 (DOZE) MESES, OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE FORMA PARCELADA, DE SANITÁRIOS QUÍMICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS DO EDITAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA DIRETORIA MUNICIPAL DE CULTURA E OU OUTRAS DIRETORIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 211/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 11/09/2024 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 211/2024
 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LÚDICOS PEDAGÓGICOS E MÓVEIS PARA A CRIAÇÃO DE BRINQUEDOTECA PARA A CRECHE PROFº. ROGÉRIO GERALDO PERTENCENTE A ESTA DIRETORIA GERAL DE EDUCAÇÃO DE REGISTRO-SP.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 212/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 11/09/2024 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 212/2024
 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ARREFECIMENTO E MOTOR, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, NO VEÍCULO MODELO UNO PLACA DBA - 9492, COM TROCA DE FILTROS E ÓLEO. E MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE SUSPENSÃO DO VEÍCULO MODELO UNO PLACA DBA - 9202, COM TROCA DE ÓLEO E FILTROS, LOCADOS NA DIRETORIA GERAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 181/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 10/09/2024 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 181/2024
 OBJETO: Aquisição de “Teste Psicológico” a serem utilizados na avaliação psicológica de candidatos convocados do Concurso Público nº 01/2024 e candidatos de processo seletivo, conforme Decreto nº 3.719 de abril de 2024.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 214/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 10/09/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 350/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 214/2024
 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, A FIM DE REALIZAR "SERVIÇO DE TROCA DE BATERIA E TESTES NO LOCAL EM HORÁRIO COMERCIAL" E FORNECER 2 (DUAS) BATERIAS COMPATÍVEIS COM O NOBREAK MARCA APC, MODELO SRT6KXLT, CÓDIGO DE REFERÊNCIA APCRBC140"
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 210/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 09/09/2024 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 210/2024
 OBJETO: Aquisição de 01 (uma) “Gangorra 02 Pranchas em Eucalipto Autoclave” e 01 (um) “Gira-Gira, 1,60m, Assento em Madeira” para atendimento ao projeto contemplado pelo “Orçamento Participativo 2023 – Jardim Paulistano – Aqui eu Vivo!”.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 206/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 09/09/2024 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 206/2024
 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço “troca de lâminas com fornecimento de peças” na Motoniveladora CASE 845 B, Número de Patrimônio 32.691, locada na Diretoria Geral de Infraestrutura.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 196/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 09/09/2024 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 196/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção de ar condicionado e interclima nos veículos VW Constelation DBA-9465, Motoniveladora XCMG GR 1803, FORD Cargo DBA-9497 e Retroescavadeira XC870BR-I, locados na Diretoria Geral de Infraestrutura e Serviços Públicos.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 213/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 06/09/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 344/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 213/2024
 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE DENTES COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA NEW HOLLAND 175B LOTADA NA DIRETORIA GERAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS