Publicações Oficiais

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   EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos
Data: 10/06/2025 - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 66 UNIDADES DE NOTEBOOKS BÁSICOS EDUCACIONAIS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DO EIXO DE EQUIPAMENTOS DO PLANO DE AÇÕES INTEGRADAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PAINSP - PROCESSO Nº SEDUC – PRC-2022-02651-DM. DATA DE ABERTURA: 27/06/2025 ÀS 09H.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086-25
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 09/06/2025 - Contrato nº 032-25 - R.A Distribuidora de Produtos
Contrato nº 032-25 - R.A Distribuidora de Produtos
Data: 06/06/2025 - Ato que autoriza Compra Direta
Ato que autoriza Compra Direta
   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 - KITS DE MATERIAL ESCOLAR
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos
Data: 06/06/2025 - Pedido e resposta de impugnação

Data: 28/05/2025 - EDITAL
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REGISTRO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA PREVISTA PARA ABERTURA: 10/06/2025 ÀS 09H.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 06/06/2025 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 115/2025
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO SISTEMA DE SUSPENSÃO TRASEIRA E SERVIÇO DE TROCA DE OLEO DO MOTOR , COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NOS VEÍCULOS FIAT PALIO ATRACTIVE 1.4 PLACA EHE 7240, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 05/06/2025 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2025
OBJETO: Aquisição de 36 (trinta e seis) pares de “Botina bidensidade com cadarço bico de composite e palmilha antiperfuro 50B29CPAPSRV(...)” para uso dos Agentes de Combate às Endemias.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 05/06/2025 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2025
OBJETO: Aquisição de materiais para manutenção dos instrumentos e acessórios musicais para uso dos alunos do Centro de Formação Artística e Polo Agrochá.
   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 - PROCESSOS DIGITAIS
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos
Data: 05/06/2025 - EDITAL
Edital do Pregão Eletrônico 025/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO COM FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA WEB EM FORMATO SAAS PARA GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS E PROCESSOS DIGITAIS, COM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO,TREINAMENTOS, SUPORTE TÉCNICO PRESENCIAL E REMOTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO.
   EDITAL DE CHAMAMENTO PARA QUALIFICAÇÃO DE OS
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos
Data: 05/06/2025 - ATA COMPLEMENTAR - QUALIFICAÇÃO DE O.S.

Data: 16/05/2025 - ATA DE REUNIÃO PARA QUALIFICAÇÃO DE O.S
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PARA QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL – ÁREA DA SAÚDE
Data: 05/05/2025 - CONVOCAÇÃO PARA QUALIFICAÇÃO COMO O.S

Data: 05/05/2025 - LEI 2365-2025 - Lei de Qualificação de O.S no município de Registro/SP
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E REVOGA A LEI Nº 1.950, DE 19 DE ABRIL DE 2021.
   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos
Data: 05/06/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 - RESÍDUOS SÓLIDOS E CARCAÇAS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE E CARCAÇAS DE ANIMAIS. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 04/06/2025 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de “Instalação de Sistema de Alarme, com fornecimento de peças, em regime Comodato, e Serviço de Monitoramento Mensal pelo período de 12 (doze) meses, em diversos locais desta Prefeitura”.
Data: 04/06/2025 - Contrato nº 026/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2025

   INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Inexigibilidade
Data: 04/06/2025 - RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2025
OBJETO: Contratação de curso “Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar” para capacitar servidores da Secretaria Municipal de Administração de Registro/SP, aprimorando seus conhecimentos teóricos e práticos.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084-2025
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 04/06/2025 - Ato que autoriza Compra Direta
Ato que autoriza Compra Direta
   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos
Data: 03/06/2025 - TERMO DE CONTRATO Nº 027/2025

Data: 03/06/2025 - AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS - CONTRATO Nº 027/2025

Data: 03/06/2025 - TERMO DE CONTRATO Nº 028/2025

Data: 03/06/2025 - TERMO DE CONTRATO Nº 028/2025

Data: 03/06/2025 - AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS - CONTRATO Nº 028/2025

Data: 26/05/2025 - ATA DE SESSÃO

Data: 08/05/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO - Nº 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE: LOTE 01 - PINTURA EXTERNA NA EMEB PREFEITO JOSÉ DE CARVALHO, SITO A RUA FRANCISCO PUPO FERREIRA, N° 10 - JD. PAULISTANO; LOTE 02 - SUBSTITUIÇÃO DE PORTÕES NA EMEB PREFEITO JOSÉ DE CARVALHO; EXECUÇÃO DE ALAMBRADO NA EMEB PREFEITO JOSINO SILVEIRA, SITO NA AV. SABURO KAMEYAMA, N° 2378 - AGROCHÁ; COBERTURA NAS UNIDADES ESCOLARES: EMEB BRIGADEIRO DO AR ALBERTO BERTELLI, SITO NA RUA MANOEL CAMILO, N° 676, VILA NOVA; CRECHE PROF° ROGÉRIO GERALDO VIEIRA, SITO NA AV. HAGUEMU MATSUZAWA, N° 791, VILA RIBEIRÓPOLIS; E EMEB. PRESE. JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, SITO NA AV. ESTADOS UNIDOS, N° 303, VILA NOVA RIBEIRA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO REGISTRO/SP. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E MEIO AMBIENTE. DATA: 23/05/2025.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 03/06/2025 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2025
OBJETO: Aquisição de materiais para “colocação de gradil e cobertura da entrada e nas dependências da Creche Lourdes Imaculada (reabertura)” e “cobertura de acesso ao pátio e salas de aulas da EMEB Fernando Sérgio Machado de Campos”.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 02/06/2025 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 102/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COM REALIZAÇÃO DE EXAMES E EMISSÃO DE LAUDOS PARA AS ESPECIALIDADES MÉDICAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Data: 02/06/2025 - ATA DE REGISRO DE PREÇOS Nº 026/2025 - ALFA EXCELÊNCIA DIAGNÓSTICA LTDA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COM REALIZAÇÃO DE EXAMES E EMISSÃO DE LAUDOS PARA AS ESPECIALIDADES MÉDICAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Data: 02/06/2025 - ATA DE REGISRO DE PREÇOS Nº 026/2025 - KENZEN CLINICA LTDA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COM REALIZAÇÃO DE EXAMES E EMISSÃO DE LAUDOS PARA AS ESPECIALIDADES MÉDICAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Data: 02/06/2025 - ATA DE REGISRO DE PREÇOS Nº 026/2025 - POLICLINICA DR. AMIR MAHMOUD BAHMAD LTDA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COM REALIZAÇÃO DE EXAMES E EMISSÃO DE LAUDOS PARA AS ESPECIALIDADES MÉDICAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Data: 02/06/2025 - ATA DE REGISRO DE PREÇOS Nº 026/2025 - UNYCA MEDICINA E SAÚDE LTDA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COM REALIZAÇÃO DE EXAMES E EMISSÃO DE LAUDOS PARA AS ESPECIALIDADES MÉDICAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Data: 02/06/2025 - ATA DE REGISRO DE PREÇOS Nº 026/2025 - R M R SAUDE OCUPACIONAL
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COM REALIZAÇÃO DE EXAMES E EMISSÃO DE LAUDOS PARA AS ESPECIALIDADES MÉDICAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.