Publicações Oficiais

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   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 11/04/2025 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 047/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA OU CENTRO TERAPÊUTICO ESPECIALIZADO NO TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA PELO PERÍODO DE 01 (UM) MÊS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Data: 11/04/2025 - CONTRATO Nº 016/2025- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA OU CENTRO TERAPÊUTICO ESPECIALIZADO NO TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA PELO PERÍODO DE 01 (UM) MÊS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
   Pregão Eletrônico n° 082/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos
Data: 10/04/2025 - Comunicado - Cancela Processo Licitatório

Data: 26/09/2024 - Comunicado de Suspensão Temporária

Data: 24/09/2024 - Edital do Pregão Eletrônico n° 082/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO INTERCULTURAL SOBRE AFRICANIDADES E MATRIZES INDÍGENAS, COM O OBJETIVO DE OFERECER SUBSÍDIOS PARA O TRABALHO EM SALA DE AULA EM CUMPRIMENTO A LEI Nº 10.639/2003 E LEI Nº 11.645/2008, PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA I E II) E ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANO), ALÉM DE FORMAÇÃO PARA PROFESSORES E EQUIPE TÉCNICA DE FORMA PRESENCIAL E ONLINE.
   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - ROÇADAS E LIMPEZA URBANA
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos
Data: 10/04/2025 - EDITAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADAS E LIMPEZA URBANA
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 10/04/2025 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 044/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GRAMA ESMERALDA PARA REPLANTIO E REVITALIZAÇÃO DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA PRAÇA DA CECAP, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 048-25
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 10/04/2025 - Ato que autoriza Compra Direta
Ato que autoriza Compra Direta
   EDITAL DE CREDENCIAMENTO - INEXIGIBILIDADE 11/2025 - SERVIÇOS DE ABORDAGEM SOCIAL
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos
Data: 08/04/2025 - ERRATA

Data: 07/04/2025 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO - INEXIGIBILIDADE 11/2025 - SERVIÇOS DE ABORDAGEM SOCIAL.
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS EM ABORDAGEM SOCIAL E SERVIÇOS ESPECIALIZADO DE ABORDAGEM SOCIAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 08/04/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025
Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro automotivo com a validade 12 meses. Diretoria Geral de Assistência, Desenvolvimento Social e Economia Solidária
Data: 08/04/2025 - CONTRATO 009/2025
Contrato 009/2025
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042-25
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 08/04/2025 - Ato que autoriza Compra Direta
Ato que autoriza Compra Direta
   DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 04/04/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1447/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2025
AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DAS EMEIS E EMEBS DESTA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE AS FESTIVIDADES DA PÁSCOA DE 2025
   CONCORRÊNCIA Nº 002/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos
Data: 04/04/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA VIABILIZAÇÃO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, MEDIANTE A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS ECONÔMICO-FINANCEIROS A SEREM PROTOCOLADOS JUNTO ÀS DEMAIS ESFERAS DE GOVERNO (ESTADUAL E FEDERAL) E/OU AGENTES FINANCEIROS, BEM COMO ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA (EM PLATAFORMA BIM), COM O OBJETIVO DE DAR SUPORTE AOS PLEITOS A SEREM CADASTRADOS NAS PLATAFORMAS GOVERNAMENTAIS. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS. DATA: 16/05/2025.
   PREGÃO ELETRÔNICO 107/2024 - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos
Data: 03/04/2025 - Pedido de Esclarecimento e Resposta

Data: 27/03/2025 - EDITAL - P.E 107/2024 - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS
REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, DESTINADOS AO USO DE TODAS AS DIRETORIAS GERAIS DA PREFEITURA DE REGISTRO/SP – CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II DO EDITAL.
   PREGÃO ELETRÔNICO Nº100/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos
Data: 02/04/2025 - ATA DA SESSÃO

Data: 31/03/2025 - COMUNICADO DE REABERTURA DA SESSÃO

Data: 20/03/2025 - COMUNICADO - 4ª SESSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS

Data: 06/03/2025 - COMUNICADO DE REABERTURA DA SESSÃO

Data: 24/02/2025 - COMUNICADO - 3 ª SESSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS

Data: 05/02/2025 - COMUNICADO DE REABERTURA DA SESSÃO

Data: 30/01/2025 - COMUNICADO - 2 ª SESSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS

Data: 14/01/2025 - COMUNICADO DE REABERTURA DA SESSÃO

Data: 10/01/2025 - COMUNICADO - 1 ª SESSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS

Data: 13/11/2024 - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº100/2024
REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, DESTINADO AO USO DAS DIRETORIAS GERAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO/SP. DATA: 05/12/2024 - 09:00
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 02/04/2025 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 038/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar “pintura, lavagem de piso e rejuntamento do calçamento” a fim de revitalizar a área de descanso e circulação denominada “Boulevard” no município de Registro.
   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos
Data: 01/04/2025 - ATA DE SESSÃO

Data: 11/03/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A REVITALIZAÇÃO DA ARENA XANGRILÁ, LOCALIZADA NA RUA CAMARÕES, S/Nº - BAIRRO XANGRILÁ, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP, PAGOS ATRAVÉS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 266/2024, FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO. DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS. DATA: 26/03/2025.
   Pregão Eletrônico n° 003/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos
Data: 01/04/2025 - ATA DA SESSÃO

Data: 01/04/2025 - CONTRATO
CONTRATO Nº 013/2025 - TEXEL CONSTRUÇÕES LTDA
Data: 11/03/2025 - Edital n° 004/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE LIMPEZA, COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL CORRETA DOS RESÍDUOS VOLUMOSOS E INSERVÍVEIS, COM INTUITO DE DIMINUIR OS CRIADOUROS POTENCIAIS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, IMPACTANDO NA DIMINUIÇÃO DOS CASOS DE ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO DE REGISTRO.