Publicações Oficiais

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   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 169/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 18/08/2023 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 169/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE RÁDIO PARA DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, COM 10 (DEZ) INSERÇÕES DIÁRIAS DE 30 (TRINTA) SEGUNDOS ENTRE OS DIAS 21 À 25/08/2023, TOTALIZANDO 50 (CINQUENTA) INSERÇÕES TOTAIS.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 167/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 17/08/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 338/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 167/2023
AQUISIÇÃO DE LANCHES E SUCOS PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DAS EMEBS DA REDE MUNICIPAL NOS EVENTOS SEMPA E DESFILE PARA USO DA DIRETORIA GERAL DE EDUCAÇÃO.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 166/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 17/08/2023 - RATIFICAÇÃO Nº 337/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 166/2023
OBEJTO: Aquisição de material de sinalização viária para a Diretoria Geral de Trânsito e Mobilidade Urbana em atendimento à Emenda Impositiva nº 048/2023
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 164/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 16/08/2023 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 164/2023
SERVIÇO DE DECORAÇÃO COM 3 (TRÊS) CAIXAS COM BALÕES COM GÁS HÉLIO, 3 (TRÊS) BALÕES PERSONALIZADOS PARA MESA DAS AUTORIDADES, 3 (TRÊS) ARCOS DECORATIVOS DE 6 (SEIS) METROS CADA UM, 44 (QUARENTA E QUATRO) PONTOS COM BALÕES AO REDOR DA REDE DO GINÁSIO COM FITAS NAS CORES VERMELHO, AZUL E AMARELO E EM FORMATO DE BALÃO ESCRITO: “22º SEMPA PARA OS JOGOS ESCOLARES DA SEMANA DA PÁTRIA XXII – SEMPA 2023”.
   TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos
Data: 16/08/2023 - CONTRATO
CONTRATO Nº 103/2023 - INDAGO CONSULTORIA LTDA.
Data: 25/07/2023 - ATA DA SESSÃO
3ª ATA DE JULGAMENTO
Data: 25/07/2023 - PARECER
PARECER TÉCNICO - PROPOSTA DE PREÇOS - ANEXO DA 2ª ATA DE JULGAMENTO
Data: 10/07/2023 - COMUNICADO
COMUNICA DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 03
Data: 29/06/2023 - ATA DA SESSÃO
2ª ATA DE JULGAMENTO
Data: 29/06/2023 - PARECER
PARECER TÉCNICO - PROPOSTA TÉCNICA - ANEXO DA 2ª ATA DE JULGAMENTO
Data: 05/06/2023 - COMUNICADO
COMUNICA DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 02
Data: 25/05/2023 - ATA DA SESSÃO
1ª ATA DE JULGAMENTO
Data: 24/04/2023 - COMUNICADO
COMUNICADO - RESPOSTA AO QUESTIONAMENTO
Data: 20/04/2023 - EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023 - REFORMULADO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para atualização do diagnóstico socioterritorial da macroárea, diagnóstico socioeconômico e reprogramação das atividades inerentes ao Plano de Desenvolvimento Socioterritorial junto às 800 (oitocentas) famílias beneficiárias do Programa “Minha Casa Minha Vida” - FAR, moradoras dos empreendimentos Jardim Agrochá II e Jardim Agrochá III, como parte das ações previstas no plano de ação emergencial, a serem pagos através dos Convênios cadastrados no SIAPF sob nº 0391.095-96 e 0391.098-27. - RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 – HABILITAÇÃO, Nº 02 - PROPOSTA TÉCNICA E Nº 03 - PROPOSTA DE PREÇOS: Até às 09h (nove horas) do dia 24 (vinte e quatro) de maio de 2023.
Data: 12/04/2023 - COMUNICADO
COMUNICADO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
Data: 23/03/2023 - EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATUALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL DA MACROÁREA, DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO E REPROGRAMAÇÃO DAS ATIVIDADES INERENTES AO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOTERRITORIAL JUNTO ÀS 800 (OITOCENTAS) FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA” - FAR, MORADORAS DOS EMPREENDIMENTOS JARDIM AGROCHÁ II E JARDIM AGROCHÁ III, COMO PARTE DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE AÇÃO EMERGENCIAL, A SEREM PAGOS ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS CADASTRADOS NO SIAPF SOB Nº 0391.095-96 E 0391.098-27. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 – HABILITAÇÃO, Nº 02 - PROPOSTA TÉCNICA E Nº 03 - PROPOSTA DE PREÇOS: Até às 09h (nove horas) do dia 28 (vinte e oito) de abril de 2023.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 15/08/2023 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/2023
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DECORRER DO PERÍODO DE 12 MESES, ENGLOBANDO MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL PARA ACONDICIONAMENTO DE EMBALAGENS, MATERIAL DE COPA E COZINHA E DE LIMPEZA E HIGIENE QUE SERÃO UTILIZADOS EM ATIVIDADES DESEMPENHADAS NAS UNIDADES.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 159/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 15/08/2023 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 159/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO DE VÍDEO INSTITUCIONAL EM TRÊS VERSÕES: UMA DE 5 (CINCO) MINUTOS, UMA DE 1 (UM) MINUTO E UMA DE 30 (TRINTA) SEGUNDOS, COM LEGENDA E BRAILE REFERENTE AO CENTRO DE OPERAÇÕES DE REGISTRO (COR), NOVO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS.
   PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos
Data: 14/08/2023 - Comunicado

Data: 24/05/2023 - ATA DA SESSÃO

Data: 24/05/2023 - VENCEDORES DO PROCESSO

Data: 11/05/2023 - EDITAL N° 040/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE PERÍCIA MÉDICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO COM O OBJETIVO DE REALIZAR PERÍCIAS MÉDICAS NOS SERVIDORES MUNICIPAIS SEGURADOS PELA PREFEITURA VISANDO A HOMOLOGAÇÃO DE LICENÇAS MÉDICAS PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE, ACIDENTE DE TRABALHO, READAPTAÇÃO FUNCIONAL OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 157/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 14/08/2023 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 157/2023
AQUISIÇÃO DE BOMBA DE INFUSÃO, FILMES RADIOLÓGICOS E CONTRATAÇÃO DE HOSPEDAGEM EM SANTOS/SÃO PAULO.
   PREGÃO ELETRÔNICO - N° 045/2023 - KITS MAMÃE E BEBÊ
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos
Data: 11/08/2023 - Ata de R.P - DSJ Confecções
Ata de R.P - DSJ Confecções
Data: 11/08/2023 - Ata de R.P - Vallemed
Ata de R.P - Vallemed
Data: 04/08/2023 - Ata da Sessão de Adjudicação
Ata da Sessão de Adjudicação
Data: 02/08/2023 - Comunicado - Reabertura de Sessão
Comunicado - Reabertura de Sessão
Data: 28/07/2023 - COMUNICADO DA 1ª SESSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRA

Data: 03/07/2023 - Edital - Retificado
Edital - Retificado
Data: 30/06/2023 - Comunicado
Comunicado - Suspensão Temporária
Data: 27/06/2023 - EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/23
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 11/08/2023 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2023
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGEM E MATERIAL FOTOGRÁFICO PARA A COMEMORAÇÃO DO “DIA DO AGRICULTOR”.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 154/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 11/08/2023 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 154/2023
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER O “SAI MULHERES”, O CONSELHO TUTELAR, UNIDADES CRAS AGROCHÁ, ARAPONGAL, BLOCO B, CENTRAL, PAULISTANO E VILA NOVA, O CCI E O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 147/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 11/08/2023 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 147/2023
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA E SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE CASINHA DE MADEIRA.
   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos
Data: 10/08/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023
FIRMADA COM A EMPRESA I. BORDIGNON PNEUS LTDA
Data: 10/08/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023
FIRMADA COM A EMPRESA AURORA E-COMMERCE LTDA
Data: 21/07/2023 - ATA DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023

Data: 19/07/2023 - ATA DE JULGAMENTO
RECURSO E CONTRARRAZÕES
Data: 19/07/2023 - PARECER JURÍDICO DO RECURSO

Data: 19/07/2023 - COMUNICADO - REABERTURA DA SESSÃO
DATA: 21/07/2023 ÀS 09H
Data: 14/06/2023 - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE PNEUS AUTOMOTIVOS DESTINADOS AOS VEÍCULOS LEVES, VEÍCULOS DA LINHA PESADA E MAQUINÁRIOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/06/2023 9H
   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos
Data: 09/08/2023 - COMUNICADO - REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
REVOGADO CONFORME DETERMINAÇÃO DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL
Data: 28/07/2023 - EDITAL REFORMULADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSERVAÇÃO URBANA, COMPREENDENDO: LIMPEZA DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E ÁREAS VERDES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/08/2023 ÀS 09H00MIN
Data: 21/07/2023 - COMUNICADO - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
FICA SUSPENSO O PREGÃO ATÉ PUBLICAÇÃO DE EDITAL REFORMULADO
Data: 13/07/2023 - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSERVAÇÃO URBANA, COMPREENDENDO: LIMPEZA DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E ÁREAS VERDES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/07/2023 9H