Publicações Oficiais

PUBLICAÇÕES OFICIAIS


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   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 29/02/2024 - RATIFICAÇÃO Nº 021/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
 Aquisição e instalação emergencial de vidros para a Creche Eliane Rodrigues Ferreira Povinski Rolim (porta principal) e para a Biblioteca Municipal (vidraças).
   PREGÃO ELETRÔNICO 062/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos
Data: 27/02/2024 - CONTRATO 146/2023
Data: 14/09/2023 - EDITAL REFORMULADO - PREGÃO ELETRÔNICO 062/2023
 CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FOLHA DE PAGAMENTO DAS REMUNERAÇÕES E SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.
Data: 07/08/2023 - RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO
Data: 31/07/2023 - EDITAL - P.E 062/2023
 CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FOLHA DE PAGAMENTO DAS REMUNERAÇÕES E SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.
   CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos
Data: 26/02/2024 - CONTRARRAZÃO

Data: 26/02/2024 - RESPOSTA RECURSO E CONTRARRAZÃO
Data: 26/02/2024 - COMUNICADO - ABERTURA ENVELOPE 02 - PROPOSTA DE PREÇOS
Data: 06/02/2024 - RECURSO - STYLUX
Data: 25/01/2024 - 1º ATA DA SESSÃO PÚBLICA - C.P 001/2023 - JULGAMENTO DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Data: 17/01/2024 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - STYLUX
Data: 17/01/2024 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - BRUMAT
Data: 17/01/2024 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - TECNOLUZ
Data: 17/01/2024 - APONTAMENTOS SOBRE OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Data: 11/01/2024 - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO - CORRIGIDO
Data: 04/12/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO
 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REORDENAÇÃO LUMINOTÉCNICA DOS ATIVOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP, INCLUINDO OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO PARQUE. DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS. DATA: 15/01/2024 - 9H
Data: 04/12/2023 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
Data: 04/12/2023 - ANEXO II - PLANILHA DE ORÇAMENTO
Data: 04/12/2023 - ANEXO III - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 26/02/2024 - RATIFICAÇÃO Nº 029 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024
 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS UTILIZADOS NA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDIMENTO AS CRECHES E ESCOLAS URBANAS E RURAIS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE REGISTRO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DIRETORIA GERAL DE EDUCAÇÃO.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 26/02/2024 - RATIFICAÇÃO Nº 026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTES DE PACIENTES ATENDIDOS NA CIDADE DE PARIQUERA-AÇU PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DIRETORIA GERAL DE SAÚDE.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 26/02/2024 - RATIFICAÇÃO Nº 014 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
 OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE ARROZ AGULHINHA PARA O PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES EM ATENDIMENTO À REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REGISTRO/SP, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DIRETORIA GERAL DE EDUCAÇÃO.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 22/02/2024 - RATIFICAÇÃO Nº 013/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
 Contratação de empresa especializada para a organização, planejamento e execução de Concurso Público, com elaboração de provas objetivas, práticas e títulos, para provimento de vagas em cargos efetivos e formação de cadastro reserva, de nível fundamental, médio e superior, para diversos cargos públicos que compõem o quadro permanente da Prefeitura Municipal de Registro/SP.
   INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Inexigibilidade
Data: 22/02/2024 - RATIFICAÇÃO Nº 019/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
 Contratação de curso online “Condutas Vedadas em Ano Eleitoral” a ser transmitido em 26 de fevereiro de 2024 para servidor lotado na Diretoria Geral de Fazenda e Orçamento.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 22/02/2024 - RATIFICAÇÃO Nº 020/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
 Contratação de empresa especializada para fornecimento de 3 (três) passagens áreas ida e volta, São Paulo SP para Brasília DF em 04 de março de 2024 e Brasília DF para São Paulo SP em 05 de março de 2024, a fim de 2 (dois) servidores da Diretoria Geral de Educação e 1 (um) servidor da Diretoria Geral de Planejamento Urbano e Obras comparecerem ao Ministério da Educação em Brasília.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 277/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 22/02/2024 - RATIFICAÇÃO Nº 519/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 277/2023
 : Aquisição de gêneros alimentícios hortifruti e granjeiro pelo período de 6 (seis) meses para a Diretoria Geral de Assistência, Desenvolvimento Social e Economia Solidária.
   INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Inexigibilidade
Data: 22/02/2024 - RATIFICAÇÃO Nº 010 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
 OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO MENSAL, COM INCLUSÃO DE PEÇAS, NA PLATAFORMA ELEVATÓRIA DA UBS CENTRO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DIRETORIA GERAL DE SAÚDE.
   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos
Data: 21/02/2024 - Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 109/2023
 Firmada com a empresa DONIZETE SEBASTIAO DE MELO
Data: 21/02/2024 - Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 109/2023
 Firmada com a empresa 50.802.833 ELIETE DE SOUSA SILVA DE OLIVEIRA
Data: 21/02/2024 - Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 109/2023
 Firmada com a empresa REDE NOVA ERA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
Data: 21/02/2024 - Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 109/2023
 Firmada com a empresa SUPREME COMERCIAL LTDA
Data: 09/02/2024 - Ata da Sessão - Pregão Eletrônico nº 109/2023
Data: 07/02/2024 - Comunicado - Resultado do Recurso e Reabertura da Sessão
 Comunicado referente ao resultado do recurso e reabertura da sessão.
Data: 16/01/2024 - Comunicado - Pregão Eletrônico nº 109/2023
 Comunicado referente à reabertura de sessão, marcada para 18.01.2024
Data: 15/01/2024 - Edital - Pregão Eletrônico nº 109/2023
 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS DE MATERIAIS DE ALVENARIA E PINTURA PARA USO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.
   Extrato de Contrato 2024
Setor: Licitações - Modalidade: Extratos de Contrato
Data: 07/02/2024 - Extrato de Contrato - Janeiro/2024
 Edição - 1.471
   INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Inexigibilidade
Data: 06/02/2024 - RATIFICAÇÃO Nº 012 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
 OBJETO: PAGAMENTO DE FRANQUIA DO SEGURO PARA O VEÍCULO JUMPY VITRÉ 1.5 TURBO DIESEL MARCA CITROEN, PLACA GAY3C88, ANO DE FAB./MODELO 2022/2023, PARA ATENDER À SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA Nº 188659, REFERENTE À REPARO DE LANTERNA JUNTO A GENTE SEGURADORA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.
   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2023 - FOGÕES INDUSTRIAIS PARA A DIRETORIA GERAL DE EDUCAÇÃO
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos
Data: 02/02/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Data: 20/12/2023 - ATA DA SESSÃO
Data: 20/12/2023 - VENCEDORES DO PROCESSO
Data: 20/12/2023 - LOTES MAL SUCEDIDOS
Data: 20/12/2023 - RELATORIO DE ECONOMIA
Data: 08/12/2023 - EDITAL
Edital do Pregão Eletrônico nº 097/2023