Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Registro

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 303/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação

Data: 02/01/2025 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 303/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO PARA O EVENTO RÉVEILLON 2024/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Inexigibilidade

Data: 02/01/2025 - RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃI Nº 065/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA/MUSICAL DA BANDA BADDINI, A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024, COM REPERTÓRIO PRÓPRIO E DURAÇÃO APROXIMADA DE 02H30 (DUAS HORAS E TRINTA MINUTOS), NA PROGRAMAÇÃO REFERENTE AO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO “RÉVEILLON 2025 DE REGISTRO” NA PRAÇA BEIRA RIO, PARA ATENDER DEMANDA DA DIRETORIA GERAL DE CULTURA, TURISMO E ECONOMIA CRIATIVA.

Data: 02/01/2025 - CONTRATO Nº 108/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Inexigibilidade

Data: 02/01/2025 - RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA/MUSICAL DA BANDA RITA LEE COVER OFICIAL & ROCK’NBOLES, A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024, COM REPERTÓRIO PRÓPRIO E DURAÇÃO APROXIMADA DE 02H (DUAS HORAS), NA PROGRAMAÇÃO REFERENTE AO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO “RÉVEILLON 2025 DE REGISTRO” NA PRAÇA BEIRA RIO, PARA ATENDER DEMANDA DA DIRETORIA GERAL DE CULTURA, TURISMO E ECONOMIA CRIATIVA.

Data: 02/01/2025 - CONTRATO Nº 107/2024

Pregão Eletrônico nº 087/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos

Data: 20/12/2024 - Ata de Registro de Preços - DISTRISUPRI

Data: 20/12/2024 - Ata de Registro de Preços - LDM

Data: 20/12/2024 - Ata de Registro de Preços - SEVENTEC

Data: 20/12/2024 - Ata de Registro de Preços - TRS

Data: 12/11/2024 - Recurso Administrativo

Data: 12/11/2024 - Contrarrazão

Data: 12/11/2024 - Parecer Jurídico - Recurso Administrativo

Data: 12/11/2024 - Decisão do Prefeito Municipal - Recurso Administrativo

Data: 12/11/2024 - Ata da Sessão

Data: 12/11/2024 - Vencedores do Processo

Data: 12/11/2024 - Relatório de Economia

Data: 08/11/2024 - Comunicado de Reabertura da Sessão

Data: 01/10/2024 - Edital
Objeto: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para aquisições futuras de toners para uso das unidades de saúde da Diretoria Geral de Saúde.

PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) - 2025
Setor: Licitações - Modalidade: Plano de Contratações Anual

Data: 18/12/2024 - PCA 01/2025 - DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/pca/45685872000179/2025/14

Data: 18/12/2024 - PCA 02/2025 - DIRETORIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/pca/45685872000179/2025/6

Data: 18/12/2024 - PCA 03/2025 - DIRETORIA GERAL DE ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA
Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/pca/45685872000179/2025/7

Data: 18/12/2024 - PCA 04/2025 - DIRETORIA GERAL DE CULTURA, TURISMO E ECONOMIA CRIATIVA
Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/pca/45685872000179/2025/1

Data: 18/12/2024 - PCA 05/2025 - DIRETORIA GERAL DE EDUCAÇÃO
Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/pca/45685872000179/2025/4

Data: 18/12/2024 - PCA 06/2025 - DIRETORIA GERAL DEESPORTES E LAZER
Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/pca/45685872000179/2025/2

Data: 18/12/2024 - PCA 07/2025 - DIRETORIA GERAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/pca/45685872000179/2025/8

Data: 18/12/2024 - PCA 08/2025 - DIRETORIA GERAL DE GOVERNO
Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/pca/45685872000179/2025/5

Data: 18/12/2024 - PCA 09/2025 - DIRETORIA GERAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/pca/45685872000179/2025/9

Data: 18/12/2024 - PCA 10/2025 - DIRETORIA GERAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS E SEGURANÇA PÚBLICA
Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/pca/45685872000179/2025/10

Data: 18/12/2024 - PCA 11/2025 - DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS
Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/pca/45685872000179/2025/3

Data: 18/12/2024 - PCA 12/2025 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/pca/45685872000179/2025/11

Data: 18/12/2024 - PCA 13/2025 - DIRETORIA GERAL DE SAÚDE
LinK PNCP: https://pncp.gov.br/app/pca/45685872000179/2025/12

Data: 18/12/2024 - PCA 14/2025 - DIRETORIA GERAL DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA
Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/pca/45685872000179/2025/13

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 294/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação

Data: 17/12/2024 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 294/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) RELÓGIOS DE PONTO ELETRÔNICOS COM LEITOR BIOMÉTRICO DE DIGITAIS E 01 (UM) RELÓGIO DE PONTO ELETRÔNICO COM LEITOR BIOMÉTRICO FACIAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA DIRETORIA GERAL DE SAÚDE.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 297/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação

Data: 17/12/2024 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 297/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 20 UNIDADES DE QUADRO DE CORTIÇA EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA DIRETORIA GERAL DE SAÚDE.

CONCORRÊNCIA Nº 012/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos

Data: 16/12/2024 - CONTRATO Nº 106/2024
EMPRESA: APLAUSO ENFGENHARIA LTDA EPP

Data: 09/12/2024 - ATA DA SESSÃO
ATA DE SESSÃO

Data: 19/11/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OBRAS COMPLEMENTARES NA RUA JARBAS ROCHA - TRECHO 2- JARDIM DAS BROMÉLIAS, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP, PAGOS POR MEIO DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL - CÓDIGO PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-069378/2024 E DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL - CÓDIGO PLANO DE AÇÃO 09032024-074934/2024. DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS - DATA: 09/12/2024 - 9H

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 086/2024 - AQUISIÇÃO DE PÃES
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos

Data: 13/12/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 086/2024
EMPRESA: R. A. DISTRIBUIDORA

Data: 13/12/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 086/2024
EMPRESA: SOLANGE LEMOS DOS SANTOS

Data: 06/12/2024 - RELATÓRIO
RELATÓRIO DA 3ª SESSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS

Data: 06/12/2024 - ATA DA SESSÃO
ATA DA SESSÃO

Data: 05/12/2024 - COMUNICADO
COMUNICADO - REABERTURA DA SESSÃO - 06/12/2024 ÀS 10H30MIN.

Data: 04/12/2024 - COMUNICADO
COMUNICADO - 3ª SESSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS

Data: 22/11/2024 - RELATÓRIO
RELATÓRIO DA 2ª SESSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS

Data: 21/11/2024 - COMUNICADO
COMUNICADO - REABERTURA DA SESSÃO - 22/11/2024 ÀS 13:30HS.

Data: 18/11/2024 - COMUNICADO
COMUNICADO - 2ª SESSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS - 21/11/2024 ÀS 09HS.

Data: 05/11/2024 - RELATÓRIO
RELATÓRIO DA 01º SESSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRA.

Data: 04/11/2024 - COMUNICADO
COMUNICADO - REABERTURA DA SESSÃO 05/11/2024 ÀS 13H30MIN.

Data: 31/10/2024 - COMUNICADO
DATA DA 1ª SESSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRA.

Data: 14/10/2024 - EDITAL REFORMULADO - PREGÃO ELETRÔNICO 086/2024

Data: 10/10/2024 - COMUNICADO DE SUSPENSÃO DE EDITAL

Data: 08/10/2024 - EDITAL P.E 086/2024 - R.P AQUISIÇÃO DE PÃES
REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E DE FORMA PARCELADA DE PÃES DESTINADOS ÀS DIRETORIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE REGISTRO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E ANEXOS.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Inexigibilidade

Data: 12/12/2024 - RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PASSE ESCOLAR E VALE TRANSPORTE URBANO E RURAL PARA ATENDER A DEMANDA DE USO DA PROTEÇÃO ESPECIAL DA DIRETORIA GERAL DE ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 269/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação

Data: 11/12/2024 - Contrato nº 91 de 2024

Data: 21/11/2024 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 269/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de Quadra de Beach Tênis na Praça da Biblioteca Pública, localizada na rua Antônio Policarpo de Souza, Jardim Paulista.

CONCORRÊNCIA N° 010/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos

Data: 11/12/2024 - TERMO DE CONTRATO

Data: 05/12/2024 - ATA DE SESSÃO

Data: 29/11/2024 - COMUNICADO
REABERTURA DE SESSÃO

Data: 22/10/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N°10/2024 : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A CONSTRUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO AGROCHÁ, SITUADO NA RUA JOSÉ MOREIRA DA SILVA, Nº50, VILA DA PALHA, NESTE MUNÍCIPIO DE REGISTRO. DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS. 07/11/2024 ÀS 09:00

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 292/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação

Data: 11/12/2024 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 292/2024
OBJETO: Aquisição de 01 (uma) “Cafeteira Elétrica com Jarra de Aço Inox (ECM12), (...), 127V, com cabo de alimentação elétrica de, no mínimo, 01 (um) metro” para o CAD Único.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 291/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação

Data: 11/12/2024 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 291/2024
OBJETO: Contratação de profissional especializado para realizar serviço de tradução simultânea na Língua Brasileira de Sinais, LIBRAS, durante o evento “Festival da Cidade 2024”, nos dias 30 de novembro e 01, 02 e 03 de dezembro em Registro/SP.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Inexigibilidade

Data: 11/12/2024 - RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2024
OBJETO: Pagamento de Franquia Veicular referente ao conserto do veículo Citroen C-3 FEEL 1.0, ano de fab/modelo 2024/2024, placa SUU0D17, de uso da Diretoria Geral de Esporte e Lazer.