Publicações Oficiais

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   INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Inexigibilidade
Data: 26/01/2024 - RATIFICAÇÃO Nº 009 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
 OBJETO: PAGAMENTO DE FRANQUIA DE SEGURO VEICULAR PARA TROCA DO PARA-BRISA DIANTEIRO DO VEÍCULO FIAT PALIO - PLACA FSO-9222 ANO/MOD 2014/2014 CONFORME APÓLICE Nº 01.31.0122521.000000, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DIRETORIA GERAL DE ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA.
   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2023 - MEDICAMENTOS
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos
Data: 26/01/2024 - ATA DA SESSÃO - Parte 1 de 3
Data: 26/01/2024 - ATA DA SESSÃO - Parte 2 de 3
Data: 26/01/2024 - ATA DA SESSÃO - Parte 3 de 3
Data: 23/01/2024 - COMUNICADO DE REABERTURA DE SESSÃO
Data: 10/01/2024 - COMUNICADO DE REABERTURA DE SESSÃO
Data: 14/12/2023 - COMUNICADO DE REABERTURA DE SESSÃO
Data: 07/11/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO
 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO USO DE PACIENTES ATENDIDOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE REGISTRO/SP. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/11/2023 ÀS 09H00MIN.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 23/01/2024 - RATIFICAÇÃO Nº 005 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024
 OBJETO: Aquisição do medicamento Olaparibe – Lynparza 150mg com 56 comprimidos revestidos, para atendimento de Ordem Judicial referente ao Processo nº 1003176-37.2023.8.26.0495
   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos
Data: 23/01/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2023
 FIRMADA COM A EMPRESA L L COMÉRCIO LTDA
Data: 12/09/2023 - ATA DA SESSÃO
 ATA DA SESSÃO - ADJUDICAÇÃO
Data: 25/08/2023 - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2023
 OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE UNIFORMES DESTINADOS AO USO DOS FUNCIONÁRIOS DAS DIRETORIAS MUNICIPAIS E AQUISIÇÕES FUTURAS DE CAMISETAS PARA DIVERSOS PROJETOS, PROGRAMAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO/SP. DATA DA SESSÃO: 11/09/2023 9H
   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos
Data: 10/01/2024 - COMUNICADO DE REABERTURA DE SESSÃO
Data: 12/12/2023 - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA
 PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA
Data: 29/11/2023 - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2023
 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA AMBIENTAL PARA “CRIAÇÃO DE VÍDEO 360° EM REALIDADE AUMENTADA PARA SENSIBILIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DE REGISTRO SOBRE O CAMINHO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS”, CONFORME DETALHADO NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. DATA PREVISTA PARA ABERTURA: 14/12/2023 ÀS 09HS.
Data: 29/11/2023 - ANEXO X - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
 ANEXO X - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
Data: 29/11/2023 - ANEXO XI - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
 ANEXO XI - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
   PREGÃO ELETRÕNICO N° 108/23 - Aquisição de veículos - ESPORTES
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos
Data: 08/01/2024 - Contrato de Fornecimento - Manupa
 Contrato de Fornecimento - Manupa
Data: 20/12/2023 - Ata da Sessão de Adjudicação
 Ata da Sessão de Adjudicação
Data: 20/12/2023 - Relatório de Economia
 Relatório de Economia
Data: 20/12/2023 - Vencedor do Processo
Vencedor do Processo
Data: 08/12/2023 - Edital
Edital
   PREGÃO ELETRÔNICO N° 074/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos
Data: 04/01/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Data: 27/10/2023 - ATA DA SESSÃO
Data: 27/10/2023 - RELATÓRIO DE ANÁLISE DE CATÁLOGO
Data: 27/10/2023 - VENCEDORES DO PROCESSO
Data: 26/10/2023 - Impugnação
Data: 26/10/2023 - Resposta à Impugnação
Data: 10/10/2023 - EDITAL N° 104/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 074/2023
 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE FROTAS, MONITORAMENTO MARÍTIMO E MONITORAMENTO DE EQUIPES DE CAMPO.
   INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 111/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Inexigibilidade
Data: 21/12/2023 - RATIFICAÇÃO Nº 526 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 111/2023
 OBJETO: SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA/MUSICAL DA DUPLA DANIEL E JORGE LUCCA, A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE DEZMBRO DE 2023 COM REPERTÓRIO PRÓPRIO E DURAÇÃO APROXIMADA DE 01h30 (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), NA PROGRAMAÇÃO REFERENTE AO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO "RÉIVEILLON 2024 DE REGISTRO" NA PRAÇA BEIRA RIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DIRETORIA GERAL DE CULTURA, TURISMO E ECONOMIA CRIATIVA.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 275/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 20/12/2023 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 275/2023
 OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS OCUPACIONAIS, COM O OBJETIVO DE SUPRIR A DEMANDA DE EXAMES DECORRENTE DA PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2023.
   INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Inexigibilidade
Data: 20/12/2023 - RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110/2023
 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA/MUSICAL DA BANDA SHOW NOVAMIX, A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2023, COM REPERTÓRIO PRÓPRIO E DURAÇÃO APROXIMADA DE 4H (QUATRO HORAS), NA PROGRAMAÇÃO REFERENTE AO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO “RÉVEILLON 2024 DE REGISTRO” NA PRAÇA BEIRA RIO.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 240/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 20/12/2023 - RATIFICAÇÃO Nº 466/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 240/2023
 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INTERNET PARA 14 (QUATORZE) CÂMERAS DE MONITORAMENTO CFTV, INSTALADAS NA ZONA URBANA, A FIM DE ATENDER O TERMO DE CONVÊNIO Nº 221/2021.
   PREGÃO ELETRÔNICO - N° 082/2023 - Aquisição de Gêneros alimentícios para uso do CAPS
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos
Data: 20/12/2023 - ATA DA SESSÃO

Data: 19/12/2023 - COMUNICADO
 RETORNO DA SESSÃO 20/12/2023.
Data: 22/11/2023 - COMUNICADO
 RETORNO DA SESSÃO - 23/11/2023
Data: 07/11/2023 - COMUNICADO
1ª SESSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS.
Data: 28/09/2023 - EDITAL
 EDITAL RETIFICADO - PE 082/2023
Data: 27/09/2023 - COMUNICADO
 SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
Data: 25/09/2023 - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2023 - R.P. - GÊNEROS ALIMENTICIOS
 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO DOS PACIENTES DO CAPS. DATA PREVISTA DE ABERTURA: 05/10/2023 ÀS 09HS.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 281/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 20/12/2023 - RATIFICAÇÃO Nº 528 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 281/2023
 OBJETO: SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E RECEPÇÃO DE CAMARIM PARA EVENTOS, PARA O ARTISTA VITOR KLEY E BANDA, DURANTE O EVENTO RÉVEILLON 2024, NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2024 NA PRAÇA BEIRA RIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DIRETORIA GERAL CULTURA, TURISMO E ECONOMIA CRIATIVA.
   INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 109/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Inexigibilidade
Data: 20/12/2023 - RATIFICAÇÃO Nº 524 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 109/2023
 OBJETO: SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA/MUSICAL DA BANDA U2 COVER CWB, A REALIZAR-SE NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2024, COM REPERTÓRIO PRÓPRIO E DURAÇÃO APROXIMADA DE 02H (DUAS HORAS), NA PROGRAMAÇÃO REFERENTE AO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO “RÉVEILLON 2024 DE REGISTRO” NA PRAÇA BEIRA RIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ECONOMIA CRIATIVA.
   INEEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 108/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Inexigibilidade
Data: 19/12/2023 - RATIFICAÇÃO Nº 522 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 108/2023
 OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS PEDAGÓGICOS PARADIDÁTICOS “O MUNDO DE THÉO - CONHECER PARA INCLUIR” PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DIRETORIA GERAL DE EDUCAÇÃO.