Publicações Oficiais

PUBLICAÇÕES OFICIAIS


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   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024 - GALÕES DE ÁGUA
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos
Data: 06/08/2024 - ATA DA REABERTURA DA SESSÃO
REABERTURA DA SESSÃO 06/08/2024
Data: 06/08/2024 - LOTES MAL SUCEDIDOS
Data: 01/08/2024 - COMUNICADO
 Reabertura da sessão
Data: 24/06/2024 - ATA DA SESSÃO
Data: 24/06/2024 - VENCEDORES DO PROCESSO
Data: 24/06/2024 - RELATORIO DE ECONOMIA
Data: 10/06/2024 - EDITAL DE LICITAÇÃO
 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE GALÕES DE ÁGUA MINERAL DE 20 L A SEREM ENTREGUES NA ZONA URBANA E ZONA RURAL, GARRAFAS DE ÁGUA MINERAL DE 510 ML E VASILHAMES DE ÁGUA DE 20 L. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/06/2024 ÀS 09H00MIN
   PREGÃO ELETRÔNICO 045/2024 - Iluminação do Estádio Municipal
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos
Data: 05/08/2024 - ATA DE SESSÃO
Data: 29/07/2024 - COMUNICADO
 COMUNICADO DE REABERTURA DA SESSÃO
Data: 10/06/2024 - EDITAL P.E 045/2024
 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO ESTÁDIO BRIGADEIRO DO AR ALBERTO BERTELLI, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II DO EDITAL E ANEXOS.
   INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Inexigibilidade
Data: 05/08/2024 - CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2024
 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE IMÓVEIS – ONR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 148/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 05/08/2024 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 148/2024
OBJETO: Aquisição de “Mesas de Jogos em Concreto Aparente” para atendimento ao Convênio Ministério da Cidadania/Prefeitura Municipal de Registro – Plataforma +Brasil nº 934093/2022.
   INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Inexigibilidade
Data: 02/08/2024 - CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024
 OBJETO: REVISÃO DE GARANTIA PARA MANUTENÇÃO, REVISÃO E TROCA DE PEÇAS PARA O VEÍCULO FIAT STRADA FREEDOM CD 1.3 2022 TFY-1F36, VIATURA VO-06313, LOTADO NO CORPO DE BOMBEIROS DE REGISTRO.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 01/08/2024 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2024
 OBJETO: Aquisição de 01 (um) aparelho Smart TV de 70 polegadas para o Centro de Convivência do Idoso (CCI) a fim de atender a demanda do Projeto de Lei 2.096/2023, Emenda Impositiva nº 60, de autoria do Vereador Irineu Roberto da Silva.
   INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Inexigibilidade
Data: 01/08/2024 - RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024
 OBJETO: Inscrição de 6 (seis) servidores da Diretoria Geral de Educação no Curso “Elaboração do Orçamento de 2025” a ser prestado de forma presencial no município de Águas de Lindóia/SP nos dias 06, 07 e 08 de agosto de 2024.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 01/08/2024 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de 01 (um) letreiro turístico com os dizeres “Eu Amo Registro”, com 7 metros de largura por 3 metros de altura, a ser instalado no Parque Beira Rio.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 01/08/2024 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2024
 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção do sistema de suspensão com fornecimento de peças no veículo Renault Logan de placa FXL 5706, locado na Diretoria Geral de Educação.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 01/08/2024 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2024
 OBJETO: Aquisição de 01 (um) aparelho celular para uso corporativo no Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres Vítimas de Violência e seus Filhos – SAI MULHERES.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 01/08/2024 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2024
 OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) licenças “Windows 10 Professional” para a Diretoria Geral de Planejamento Urbano e Obras.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 01/08/2024 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2024
 OBJETO: Aquisição de 50 (cinquenta) unidades de “Chaleira Elétrica, 110 Volts, capacidade de 1,7 litro, potência mínima de 1.200 watts(...)” para atender as Unidades de Saúde do Município.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 01/08/2024 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2024
OBJETO: Aquisição de 15 (quinze) m² (metros quadrados) de Piso Prisma Intertravado 06 prensado vermelho a serem utilizados na Avenida Clara Gianotti de Souza, cruzamento com a Rua João Pocci.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 01/08/2024 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2024
 OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção e troca de pneus dos veículos Motoniveladora Case 845B, Retro escavadeira XCMG, Caminhões da linha Ford e trator New Holland, locados na Diretoria Geral de Infraestrutura e Serviços Públicos.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 144/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 01/08/2024 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 144/2024
 OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO E OFICIAL DE COMUNICAÇÃO INTERNA, EXTERNA, GESTÃO DOCUMENTAL E CENTRAL DE ATENDIMENTO COM MÓDULOS: MEMORANDO, CIRCULAR, OUVIDORIA DIGITAL, PROTOCOLO ELETRÔNICO, PEDIDO - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO- , CARTA DE SERVIÇOS, OFICIO ELETRÔNICO, OFICIO CIRCULAR, INTIMAÇÃO ELETRÔNICA, PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARECERES TÉCNICOS E JURÍDICOS, LICENCIAMENTOS, COMUNICAÇÕES INTERNAS GERAIS, APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO, CONSULTA PRÉVIA DE VIABILIDADE E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS E FUNCIONALIDADE QUE TEM COMO OBJETIVO PADRONIZAR A COMUNICAÇÃO, REDUZIR GASTOS PÚBLICOS, OFERECER TRANSPARÊNCIA E REGISTRAR INFORMAÇÕES DE ATENDIMENTO AOS CONTRIBUINTES CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Data: 01/08/2024 - CONTRATO Nº 046/2024