Publicações Oficiais

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   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 11/04/2025 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 047/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA OU CENTRO TERAPÊUTICO ESPECIALIZADO NO TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA PELO PERÍODO DE 01 (UM) MÊS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Data: 11/04/2025 - CONTRATO Nº 016/2025- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA OU CENTRO TERAPÊUTICO ESPECIALIZADO NO TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA PELO PERÍODO DE 01 (UM) MÊS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
   Pregão Eletrônico n° 082/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos
Data: 10/04/2025 - Comunicado - Cancela Processo Licitatório

Data: 26/09/2024 - Comunicado de Suspensão Temporária

Data: 24/09/2024 - Edital do Pregão Eletrônico n° 082/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO INTERCULTURAL SOBRE AFRICANIDADES E MATRIZES INDÍGENAS, COM O OBJETIVO DE OFERECER SUBSÍDIOS PARA O TRABALHO EM SALA DE AULA EM CUMPRIMENTO A LEI Nº 10.639/2003 E LEI Nº 11.645/2008, PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA I E II) E ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANO), ALÉM DE FORMAÇÃO PARA PROFESSORES E EQUIPE TÉCNICA DE FORMA PRESENCIAL E ONLINE.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 10/04/2025 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 044/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GRAMA ESMERALDA PARA REPLANTIO E REVITALIZAÇÃO DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA PRAÇA DA CECAP, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 048-25
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 10/04/2025 - Ato que autoriza Compra Direta
Ato que autoriza Compra Direta
   DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 08/04/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025
Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro automotivo com a validade 12 meses. Diretoria Geral de Assistência, Desenvolvimento Social e Economia Solidária
Data: 08/04/2025 - CONTRATO 009/2025
Contrato 009/2025
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042-25
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 08/04/2025 - Ato que autoriza Compra Direta
Ato que autoriza Compra Direta
   DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 04/04/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1447/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2025
AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DAS EMEIS E EMEBS DESTA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE AS FESTIVIDADES DA PÁSCOA DE 2025
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 02/04/2025 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 038/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar “pintura, lavagem de piso e rejuntamento do calçamento” a fim de revitalizar a área de descanso e circulação denominada “Boulevard” no município de Registro.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 01/04/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1096/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2025
Contratação de empresa para elaboração do relatório anual de lavra
   Pregão Eletrônico n° 003/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos
Data: 01/04/2025 - ATA DA SESSÃO

Data: 01/04/2025 - CONTRATO
CONTRATO Nº 013/2025 - TEXEL CONSTRUÇÕES LTDA
Data: 11/03/2025 - Edital n° 004/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE LIMPEZA, COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL CORRETA DOS RESÍDUOS VOLUMOSOS E INSERVÍVEIS, COM INTUITO DE DIMINUIR OS CRIADOUROS POTENCIAIS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, IMPACTANDO NA DIMINUIÇÃO DOS CASOS DE ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039-25 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COZINHA, LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 01/04/2025 - Ato que autoriza Compra Direta
Ato que autoriza Compra Direta
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037-25 - Aquisição de Toners e rolo de papel para impressora.
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 31/03/2025 - Ato que autoriza Compra Direta
Ato que autoriza Compra Direta
   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - R.P. AQUISIÇÃO DE PÃES
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos
Data: 31/03/2025 - EDITAL
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E DE FORMA PARCELADA DE PÃES DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE REGISTRO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E ANEXOS. (ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2024). DATA PREVISTA PARA ABERTURA: 14/04/2025 ÀS 09H.
   INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Inexigibilidade
Data: 28/03/2025 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 006/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONVÊNIO COM O OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE IMÓVEIS (ONR), PARA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DISPONÍVEIS NA PLATAFORMA CENTRAL REGISTRADORES DE IMÓVEIS.
   Pregão Eletrônico n° 056/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos
Data: 27/03/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - P.E. 056/2024
Ata de Registro de Preços - P.E 056/2024 - Detentora da Ata: BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA
Data: 11/03/2025 - COMUNICADO
Comunicado de reabertura da sessão
Data: 13/09/2024 - RECURSO
Recurso interposto ALFA EXCELÊNCIA DIAGNÓSTICA LTDA.
Data: 13/09/2024 - RECURSO
Recurso interposto BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA.
Data: 13/09/2024 - RECURSO
Recurso interposto LABCENTER DIAGNÓSTICOS INTEGRADOS LTDA.
Data: 13/09/2024 - CONTRARRAZÃO
Contrarrazão ASSOCIAÇÃO FUNDO DE INCENTIVO A PESQUISA – AFIP
Data: 13/09/2024 - ATA DE JULGAMENTO
1ª Ata de julgamento dos recursos e contrarrazão
Data: 13/09/2024 - PARECER JURÍDICO
Parecer jurídico - Recursos e contrarrazão
Data: 13/09/2024 - PARECER PREFEITO MUNICIPAL
Ratificação Prefeito Municipal parecer jurídico
Data: 13/09/2024 - ATA DA SESSÃO

Data: 13/09/2024 - VENCEDORES DO PROCESSO

Data: 13/09/2024 - RELATORIO DE ECONOMIA

Data: 12/09/2024 - COMUNICADO
Comunicado julgamento dos recursos e reabertura da sessão.
Data: 30/07/2024 - Edital Reformulado - Pregão Eletrônico n° 056/2024

Data: 03/07/2024 - Edital do Pregão Eletrônico n° 056/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS EM REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO (SESMT).