Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Registro

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação

Data: 28/03/2024 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024
Contratação de empresa especializada para manutenção do sistema de suspensão do veículo Ford F-1200, Placa CDZ 7815, lotado na Diretoria Geral de Infraestrutura e Serviços Públicos.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação

Data: 28/03/2024 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024
Serviço de Sonorização Volante 80 (oitenta) horas, destinado a alertar a população em todo o território municipal sobre a importância da prevenção e contenção da propagação de arboviroses, em especial da dengue, transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti. O texto será informado pela contratante e a gravação do spot e da mídia será de responsabilidade da contratada. O serviço deverá ser prestado de segunda a segunda, conforme for solicitado pela contratante, pelo período de até 8 horas diárias, divididas entre o período da manhã e da tarde. Após o envio do empenho, a gravação do spot deve ser enviada para aprovação no prazo máximo de 01 (um) dia, devendo a contratante responder no prazo máximo de 01 (um) dia, e após a aprovação, o serviço deverá ser iniciado no prazo máximo de 01 (um) dia.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação

Data: 28/03/2024 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024
Contratação de empresa especializada em confecção de material de comunicação visual, para prestação de “Serviço de Impressão digital em vinil perfurado com instalação em porta de vidro, medida 3m x 2,5m” na Diretoria Geral de Trânsito e Mobilidade Urbana.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Inexigibilidade

Data: 28/03/2024 - RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024
Aquisição de 1 (um) “Módulo Elétrico CD 200 Plug In 8 Fases” para equipamento de sinalização semafórica.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação

Data: 28/03/2024 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024
Contratação de empresa para fornecimento e instalação de portão tubular em tela de aço galvanizado para a porta e o abrigo do gás no CRAS Bloco B.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Inexigibilidade

Data: 27/03/2024 - RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS, CONFORME A LEI FEDERAL 6.538/78, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Inexigibilidade

Data: 27/03/2024 - RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DESTINADOS AS DIRETORIAS GERAIS DA PREFEITURA DE REGISTRO/SP E O CORPO DE BOMBEIROS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação

Data: 26/03/2024 - RATIFICAÇÃO Nº 076 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS 120 COMPRIMIDOS DE ESCITALOPRAM 10MG E 120 COMPRIMIDOS DE ARIPIPRAZOL 10MG PARA USO DA PACIENTE N.N.S. EM ATENDIMENTO AO MANDADO JUDICIAL CONSTANTE NO PROCESSO Nº 1003504-64.2023.8.26.0495.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 016/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Inexigibilidade

Data: 25/03/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024
Contratação de Curso “Impactos da Reforma Tributária nos Municípios: Estratégias para Transição do Regime Tributário Municipal” - EAD

PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 - ULTRASSONOGRAFIA
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos

Data: 25/03/2024 - ATA DA SESSÃO

Data: 07/03/2024 - EDITAL - P.E 005/2024
Registro de Preços para contratação de empresa especializada na área de imagem para realização de exames de ultrassonografia obstétrica, conforme especificações mínimas constantes do Termo de Referência Anexo I do edital.

Data: 07/03/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA

Data: 07/03/2024 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

Data: 07/03/2024 - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação

Data: 22/03/2024 - RATIFICAÇÃO Nº 77 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE TAMANHO A4 PARA USO DA DIRETORIA GERAL DE SAÚDE.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação

Data: 22/03/2024 - RATIFICAÇÃO Nº 056/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de arbitragem nos Campeonatos Municipais de Futebol e Futsal promovidos pela Diretoria Geral de Esporte e Lazer pelo período estimado de 06 (seis) meses.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação

Data: 22/03/2024 - RATIFICAÇÃO Nº 057/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024
Aquisição de 1 (uma) Unidade Fusora para a impressora de marca Samsung, modelo SL-M5360 locada na Diretoria Geral de Fazenda e Orçamento.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação

Data: 22/03/2024 - RATIFICAÇÃO Nº 045/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024
Contratação de serviços especializados para a elaboração do Relatório Anual de Lavra (RAL), com o intuito de documentar e analisar as operações de extração de recursos minerais, bem como apresentar informações técnicas e ambientais relevantes, referentes aos Processo nº 820.338/2019 (NUP: 48053.820338/2019-18) e 820.337/2019 (NUP: 48053.820337/2019-65).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos

Data: 22/03/2024 - Comunicado - Revogação do Certame
Comunicado referente à revogação do Pregão Eletrônico nº 075/2023

Data: 22/03/2024 - Justificativas - Revogação do Certame

Data: 18/10/2023 - Ata da Sessão - Pregão Eletrônico nº 075/2023

Data: 05/10/2023 - Recurso - ALFA EXCELÊNCIA DIAGNÓSTICA LTDA
Recurso interposto pela empresa ALFA EXCELÊNCIA DIAGNÓSTICA LTDA, em face a participante vencedora dos demais lotes.

Data: 06/09/2023 - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS, PARA ATENDER AS NORMAS REGULAMENTADORAS ATRAVÉS DO SESMT.