Publicações Oficiais

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   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 272/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 06/12/2023 - RATIFICAÇÃO Nº 512 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 272/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS DE CONSUMO PARA COMPOR SALA SENSORIAL PARA O CAPS, CONFORME EMENDA IMPOSITIVA Nº 04 - PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DIRETORIA GERAL DE SAÚDE.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 271/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 06/12/2023 - RATIFICAÇÃO Nº 510 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 271/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS NA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA NA CIDADE DE REGISTRO/SP, SENDO: 06 (SEIS) CUIDADORES SOCIAIS COM UMA CARGA HORÁRIA DE 12X36 HORAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
   INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 106/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Inexigibilidade
Data: 05/12/2023 - RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 106/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR WIU, A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2023, COM REPERTÓRIO PRÓPRIO E DURAÇÃO APROXIMADA DE 50 (CINQUENTA) MINUTOS, NA PROGRAMAÇÃO REFERENTE AO EVENTO “FESTIVAL DA CIDADE” EM COMEMORAÇÃO AO 79º ANO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DE REGISTRO NA PRAÇA BEIRA RIO.
   INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 099/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Inexigibilidade
Data: 05/12/2023 - RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 099/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA DUPLA SERTANEJA JOÃO NETO E FREDERICO, A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2023, COM REPERTÓRIO PRÓPRIO E DURAÇÃO APROXIMADA DE 01H30 (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), NA PROGRAMAÇÃO REFERENTE AO EVENTO “FESTIVAL DA CIDADE” EM COMEMORAÇÃO AO 79º ANO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DE REGISTRO NA PRAÇA BEIRA RIO.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 260/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 05/12/2023 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 260/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DA DIRETORIA GERAL DE SAÚDE.
   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos
Data: 05/12/2023 - Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 083/2023
Firmada com a empresa JOAO BRAULIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA
Data: 05/12/2023 - Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 083/2023
Firmada com a empresa BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA
Data: 05/12/2023 - Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 083/2023
Firmada coma empresa COMERCIAL KRF EIRELI
Data: 05/12/2023 - Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 083/2023
Firmada com a empresa SONIC DISTRIBUIDORA LTDA
Data: 05/12/2023 - Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 083/2023
Firmada com a empresa DIAGRAMA TECNOLOGIA EIRELI
Data: 05/12/2023 - Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 083/2023
Firmada com a empresa ES LICITACOES REGIONAIS LTDA
Data: 05/12/2023 - Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 083/2023
Firmada com a empresa EXCLUSIVE COMERCIO LTDA
Data: 05/12/2023 - Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 083/2023
Firmada com a empresa GRUPO GBA COMERCIO ATACADISTA & SERVICOS LTDA
Data: 05/12/2023 - Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 083/2023
Firmada com a empresa INSUMATEK TECNOLOGIA LTDA
Data: 05/12/2023 - Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 083/2023
Firmada com a empresa AR6 LICITAÇÕES LTDA
Data: 05/12/2023 - Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 083/2023
Firmada com a empresa LAPTOP INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA-EPP
Data: 05/12/2023 - Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 083/2023
Firmada com a empresa LDC TECNOLOGIA LTDA
Data: 05/12/2023 - Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 083/2023
Firmada com a empresa MICROSENS S.A
Data: 05/12/2023 - Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 083/2023
Firmada com a empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA
Data: 05/12/2023 - Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 083/2023
Firmada com a empresa RCC COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA
Data: 05/12/2023 - Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 083/2023
Firmada com a empresa REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MG LTDA
Data: 05/12/2023 - Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 083/2023
Firmada com a empresa SUPERAR LTDA
Data: 27/11/2023 - Ata da Sessão

Data: 24/11/2023 - Comunicado - Resultado do Recurso e Reabertura da Sessão
Comunicado - P.E. nº 083-23 - Resultado do Recurso e Reabertura da sessão - 27/11/2023
Data: 08/11/2023 - Parecer Jurídico - Recurso interposto
Parecer Jurídico apresentado pela Diretoria Geral de Negócios Jurídicos e Segurança Pública.
Data: 06/11/2023 - 1ª Ata da Sessão de Análise de Recurso e Contrarrazões

Data: 31/10/2023 - MICROSENS S.A - CONTRARRAZÕES
Contrarrazões apresentadas pela empresa MICROSENS S.A
Data: 31/10/2023 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - RECURSO
Recurso interposto pela empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA
Data: 19/10/2023 - Comunicado - Retomada da Sessão
Comunicado referente à retomada da sessão no dia 20/10/2023.
Data: 18/10/2023 - Comunicado - Retomada da Sessão
Comunicado referente à retomada da sessão no dia 19/10/2023.
Data: 17/10/2023 - Comunicado - Retomada da Sessão
Comunicado referente à retomada da sessão no dia 17/10/2023.
Data: 04/10/2023 - Comunicado - Retomada da Sessão
Comunicado referente à retomada da sessão no dia 06/10/2023.
Data: 27/09/2023 - Comunicado - Resposta aos Questionamentos

Data: 26/09/2023 - Pedido de Esclarecimento

Data: 26/09/2023 - Pedido de Esclarecimento

Data: 26/09/2023 - Pedido de Esclarecimento

Data: 26/09/2023 - Pedido de Esclarecimento

Data: 18/09/2023 - Edital - Pregão Eletrônico Nº 083/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRODOMÉSTICOS PARA USO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 262/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 05/12/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 498/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 262/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PELO PERÍODO DE 03 MESES.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 264/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 04/12/2023 - RATIFICAÇÃO Nº 501/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 264/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO NA ESF AGROCHÁ EM ATENDIMENTO A EMENDA IMPOSITIVA Nº 15 CONFORME MEMORANDO 14.840/2023
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 266/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 04/12/2023 - RATIFICAÇÃO Nº 504/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 266/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE 3 (TRÊS) CADEIRAS ODONTOLÓGICAS.
   TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos
Data: 04/12/2023 - TERMO DE CONTRATO

Data: 04/12/2023 - AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS

Data: 07/11/2023 - 2ª ATA DE JULGAMENTO

Data: 31/10/2023 - COMUNICADO - ABERTURA ENVELOPES PROPOSTAS

Data: 19/10/2023 - 1ª ATA DE JULGAMENTO

Data: 21/09/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A REFORMA DA COBERTURA DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS PAULISTANO, SITO A AVENIDA JESUS DA COSTA, Nº 568 – LOTE 3 – QUADRA L2 – JD PAULISTANO, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP. DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS. DATA: 10/10/2023 - 9H.
Data: 21/09/2023 - ANEXO I - MEMORIAL DESCRITIVO

Data: 21/09/2023 - ANEXO II - PLANILHA DE ORÇAMENTO

Data: 21/09/2023 - ANEXO III - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO

Data: 21/09/2023 - ANEXO IV - PLANTA (PROJETO)

   TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos
Data: 04/12/2023 - AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS

Data: 04/12/2023 - TERMO DE CONTRATO

Data: 25/10/2023 - 2ª ATA DE JULGAMENTO

Data: 16/10/2023 - COMUNICADO

Data: 02/10/2023 - COMUNICADO

Data: 28/09/2023 - COMUNICADO

Data: 25/09/2023 - 1ª ATA DE JULGAMENTO

Data: 31/08/2023 - ANEXO IV - PLANTA (PROJETO)
PROJETO COMPLETO
Data: 31/08/2023 - ANEXO IV - PLANTA (PROJETO)
ESTRUTURA-METÁLICA
Data: 31/08/2023 - ANEXO IV - PLANTA (PROJETO)
ESTRUTURA-CONCRETO
Data: 31/08/2023 - ANEXO IV - PLANTA (PROJETO)
ELÉTRICA
Data: 31/08/2023 - ANEXO IV - PLANTA (PROJETO)
ARQUITETURA
Data: 31/08/2023 - ANEXO I - MEMORIAL DESCRITIVO
FASE 01
Data: 31/08/2023 - ANEXO IV - PLANTA (PROJETO)
CORTE-ELEVAÇÃO
Data: 31/08/2023 - ANEXO IV - PLANTA (PROJETO)
IMPLANTAÇÃO
Data: 31/08/2023 - ANEXO IV - PLANTA (PROJETO)
HIDRÁULICA
Data: 31/08/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A CONSTRUÇÃO DA CASA SP AFRO BRASIL, A SER CONSTRUÍDA NA RUA TOYOTOMI NAKAYAMA, S/Nº - JD. DAS PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP, PAGOS ATRAVÉS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 101740/2022 FIRMADO POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SUBSECRETARIA DE CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS E ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS. DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS. DATA: 19/09/2023 - 9H
Data: 31/08/2023 - PARECER TÉCNICO DE FUNDAÇÕES

Data: 31/08/2023 - ANEXO XV - LOCALIZAÇÃO

Data: 31/08/2023 - ANEXO XIV - CRITÉRIO DE MEDIÇÃO

Data: 31/08/2023 - ANEXO IV - PLANTA (PROJETO)
URBANISMO
Data: 31/08/2023 - ANEXO III - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO

Data: 31/08/2023 - ANEXO II - PLANILHA DE ORÇAMENTO

Data: 31/08/2023 - ANEXO I - MEMORIAL DESCRITIVO
FASE 02
   INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Inexigibilidade
Data: 04/12/2023 - RATIFICAÇÃO Nº 503 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA PARA A DIRETORIA GERAL DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 268/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 04/12/2023 - RATIFICAÇÃO Nº 507 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 268/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E RECEPÇÃO DE CAMARIM PARA EVENTOS, PARA O ARTISTA WIU, DURANTE PARTICIPAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO 79º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DA CIDADE DE REGISTRO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DIRETORIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ECONOMIA CRIATIVA.
   PREGÃO ELETRONICO Nº 070/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos
Data: 04/12/2023 - COMUNICADO DE REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA

Data: 25/10/2023 - EDITAL - P.E 070/2023
REGISTRO DE PREÇO PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS E DE FORMA PARCELADA, DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, REMOÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DAS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, CONFORME DESCRITIVOS MÍNIMOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL.
   INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 103/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Inexigibilidade
Data: 29/11/2023 - RATIFICAÇÃO Nº 492/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 103/2023
CURSO “SEMINÁRIO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – CHEGOU A HORA DE COLOCAR EM PRÁTICA” PARA 2 (DOIS) SERVIDORES DA DIRETORIA GERAL DE ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA, A SER REALIZADO NOS DIAS 22 E 23 DE NOVEMBRO DE 2023, DE FORMA PRESENCIAL EM SÃO PAULO/SP.