Publicações Oficiais

PUBLICAÇÕES OFICIAIS


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   INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº087/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Inexigibilidade
Data: 27/09/2023 - RATIFICAÇÃO Nº 401/2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 087/2023
 OBJETO: SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA DUPLA DOGZ ROCK, COM REPERTÓRIO VARIADO, COM DURAÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS, A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2023 ÀS 12H NA PROGRAMAÇÃO DO 4º ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS, NO CLUBE ACER (ANTIGO RBBC)
   DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 202/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 26/09/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 399/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202/2023
 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DAS CÂMARAS FRIAS - SAÚDE.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 173/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 25/09/2023 - RATIFICAÇÃO Nº 347/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 173/2023
 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO PARA EQUIPE TÉCNICA DO CREAS
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 197/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 25/09/2023 - RATIFICAÇÃO Nº 391/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 197/2023
 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE POSTE PADRÃO, NA PRAÇA BEIRA RIO (NO BAIRRO ALAY JOSÉ CORREA) E NA PRAÇA DO LAGO (NO BAIRRO EIJI MATSUMURA) — COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DIRETORIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 194/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 25/09/2023 - RATIFICAÇÃO Nº 385/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 194/2023
 OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE CLÍNICA ESPECIALIZADA EM DEPENDENTES QUÍMICOS PARA INTERNAÇÃO EMERGENCIAL DO MENOR R.V.A.M. PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE
   INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 085/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Inexigibilidade
Data: 22/09/2023 - RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 085/2023
 INSCRIÇÃO NO CURSO ONLINE: “TIRA-DÚVIDAS SOBRE A NOVA RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS”, CARGA HORÁRIA: 06 (SEIS) HORAS.
   INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 084/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Inexigibilidade
Data: 22/09/2023 - RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 084/2023
 INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO ONLINE “IEGM: CONHECENDO OS INDICADORES – A ORGANIZAÇÃO INTERNA DA EQUIPE E COMO MELHORAR A NOTA DO SEU MUNICÍPIO”.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 184/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 22/09/2023 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 184/2023
 CONTRATAÇÃO DE HOSPEDAGEM PARA 03 (TRÊS) SERVIDORES QUE ATUAM COMO CADASTRADORES DO CADÚNICO, NOS DIAS 12 A 14 DE SETEMBRO DE 2023, PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CAPACITAÇÃO FORNECIDO PELA DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - DRADS.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 191/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 22/09/2023 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 191/2023
 AQUISIÇÃO DE PASSAGENS PARA PESSOAS ITINERANTES ATENDIDAS PELO CREAS, CONFORME O CAPITULO II, ART. 23 E 27 DA RESOLUÇÃO Nº 40/2020 DO CONSELHO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS.
   TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos
Data: 22/09/2023 - TERMO DE CONTRATO
Data: 22/09/2023 - AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS
Data: 24/08/2023 - 1ª ATA DE JULGAMENTO
Data: 27/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO
 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA MARGINAL CASTELO BRANCO (PARCIAL) – CENTRO E NA RUA JOÃO POCCI (PARCIAL) – CENTRO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DE CONCRETO NA RUA JOSÉ RONALDO CAMILLO – VILA SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP, PAGOS POR MEIO DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL – CÓDIGO PLANO DE AÇÃO 09032023-038672. DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS. DATA: 15/08/2023 - 9H
Data: 27/07/2023 - ANEXO I - MEMORIAL DESCRITIVO
Data: 27/07/2023 - ANEXO II - PLANILHA DE ORÇAMENTO
Data: 27/07/2023 - ANEXO III - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
Data: 27/07/2023 - ANEXO IV - PLANTA (PROJETO)
 AVENIDA MARGINAL CASTELO BRANCO - CENTRO
Data: 27/07/2023 - ANEXO IV - PLANTA (PROJETO)
 RUA CAPITÃO JOÃO POCCI (TRECHOS) - CENTRO
Data: 27/07/2023 - ANEXO IV - PLANTA (PROJETO)
 RUA RONALDO CAMILLO - VILA SÃO FRANCISCO
   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos
Data: 20/09/2023 - ATA DA SESSÃO
Data: 14/09/2023 - COMUNICADO DE REABERTURA DE SESSÃO
Data: 04/09/2023 - COMUNICADO DA 3ª SESSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRA
Data: 10/08/2023 - COMUNICADO DE REABERTURA DE SESSÃO
Data: 25/07/2023 - COMUNICADO DA 2ª SESSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRA
Data: 19/07/2023 - 1º RELATÓRIO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
Data: 17/07/2023 - COMUNICADO DE REABERTURA DE SESSÃO
Data: 11/07/2023 - COMUNICADO DA 1ª SESSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRA
Data: 02/06/2023 - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023 - R.P. - MATERIAL DE ESCRITÓRIO
 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, DESTINADO AO USO DAS DIRETORIAS GERAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO/SP. DATA PREVISTA DE ABERTURA: 19/06/2023 ÀS 09HS.
   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 - UTENSÍLIOS DE COZINHA
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos
Data: 20/09/2023 - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Data: 14/08/2023 - ATA DA SESSÃO
Data: 09/08/2023 - COMUNICADO DE REABERTURA DE SESSÃO
Data: 25/07/2023 - COMUNICADO DA 3ª SESSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRA
Data: 17/07/2023 - 2º RELATÓRIO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
Data: 12/07/2023 - COMUNICADO DE REABERTURA DE SESSÃO
Data: 10/07/2023 - COMUNICADO DA 2ª SESSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRA
Data: 21/06/2023 - COMUNICADO DE REABERTURA DE SESSÃO
Data: 06/06/2023 - 1º RELATÓRIO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
Data: 31/05/2023 - Comunicado - 1ª Sessão de Análise de amostras
 Comunicado - 1° Sessão de Análise de amostras
Data: 05/05/2023 - EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023
 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA USO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO E DAS DIRETORIAS MUNICIPAIS. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/05/2023 ÀS 09H00MIN.
   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023 - ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos
Data: 20/09/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SW SPORTS COMERCIO E SERVICOS LTDA
Data: 21/08/2023 - ATA DE SESSÃO
Data: 18/08/2023 - COMUNICADO - CANCELAMENTO DO LOTE 06
Data: 08/08/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO
 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS PARA EXECUÇÃO DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS ORGANIZADOS PELA DIRETORIA GERAL DE ESPORTES E LAZER. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/08/2023 ÀS 09H00MIN.
   CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 - EDITAL LEI PAULO GUSTAVO
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 18/09/2023 - EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO - LEI PAULO GUSTAVO
 O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Registro/SP.
   CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2023 - EDITAL LEI PAULO GUSTAVO
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 18/09/2023 - EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO - LEI PAULO GUSTAVO
 O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais das “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais de Registro/SP.