Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Registro

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083-25
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação

Data: 02/06/2025 - Ato que autoriza Compra Direta
Ato que autoriza Compra Direta

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Inexigibilidade

Data: 02/06/2025 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2023
OBJETO: REFERENTE A RENOVAÇÃO DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITO À RUA JOSÉ ANTÔNIO DE CAMPOS, 297, CENTRO – REGISTRO/SP, PARA USO E FUNCIONAMENTO DA DIRETORIA GERAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS E SEGURANÇA PÚBLICA.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Inexigibilidade

Data: 02/06/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2023
OBJETO: CORREÇÃO DE VALOR DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITO À AVENIDA CLARA GIANOTTI DE SOUZA, Nº 1049, CENTRO, PARA USO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos

Data: 02/06/2025 - COMUNICADO
Comunicado - reabertura da sessão

Data: 02/10/2024 - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2024 - REFORMULADO
EDITAL REFORMULADO

Data: 24/09/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2024 - AQUISIÇÃO DE MARMITEX
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE MARMITEX REDONDA Nº 08, MARMITEX REDONDA Nº 08 ACOMPANHADA DE SUCO EM GARRAFA DE 450 ML E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO BUFFET, PARA ATENDIMENTO AS DIVERSAS DIRETORIAS DA PREFEITURA DE REGISTRO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos

Data: 30/05/2025 - ATA DA SESSÃO

Data: 30/05/2025 - VENCEDORES DO PROCESSO

Data: 30/05/2025 - RELATORIO DE ECONOMIA

Data: 15/05/2025 - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - REFORMULADO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE PERÍCIA MÉDICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO COM O OBJETIVO DE REALIZAR PERÍCIAS MÉDICAS NOS SERVIDORES MUNICIPAIS SEGURADOS PELA PREFEITURA VISANDO A HOMOLOGAÇÃO DE LICENÇAS MÉDICAS PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE, ACIDENTE DE TRABALHO, READAPTAÇÃO FUNCIONAL OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. DATA DA ABERTURA: 30/05/2025 ÀS 09H.

Data: 22/04/2025 - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE PERÍCIA MÉDICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO COM O OBJETIVO DE REALIZAR PERÍCIAS MÉDICAS NOS SERVIDORES MUNICIPAIS SEGURADOS PELA PREFEITURA VISANDO A HOMOLOGAÇÃO DE LICENÇAS MÉDICAS PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE, ACIDENTE DE TRABALHO, READAPTAÇÃO FUNCIONAL OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. DATA PREVISTA DA LICITAÇÃO: 09/05/2025 ÀS 09H.

CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos

Data: 29/05/2025 - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO CHAMADA PÚBLICA

Data: 28/05/2025 - EDITAL - REFORMULADO

Data: 28/05/2025 - COMUNICADO

Data: 27/05/2025 - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO

Data: 09/05/2025 - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, POR INTERMÉDIO DE ORGANIZAÇÕES- COOPERATIVAS E OU ASSOCIAÇÕES, PARA ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP, PELO PERÍODO DE 12 (doze) MESES. – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - VARRIÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos

Data: 29/05/2025 - RECURSO

Data: 29/05/2025 - RESPOSTA RECURSO - P.E 012/2025

Data: 29/05/2025 - DECISÃO DO RECURSO P.E 012/2025

Data: 29/04/2025 - EDITAL REFORMULADO

Data: 14/04/2025 - EDITAL
Edital do Pregão Eletrônico nº 012/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, COMPREENDENDO: VARRIÇÃO E LIMPEZA; CAPINAÇÃO E RASPAGEM; LIMPEZA DOS LOCAIS DAS FEIRAS LIVRES; PINTURAS DE GUIAS BRANCAS (CAIAÇÃO) DE RUAS, AVENIDAS E PRAÇAS; COLETA, DESCARTE E TRANSPORTE DOS RESIDUOS RESULTANTES DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REALIZADOS - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação

Data: 27/05/2025 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 106/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETAMENTO DE ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE 42 SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE REGISTRO PARA SÃO PAULO, ONDE OCORRERÁ O WORKSHOP PREPARATÓRIO NO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FMUSP, FORNECIDO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082-25
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação

Data: 27/05/2025 - Ato que autoriza Compra Direta
Ato que autoriza Compra Direta

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022-25
Setor: Licitações - Modalidade: Inexigibilidade

Data: 26/05/2025 - Ato que autoriza Compra Direta
Ato que autoriza Compra Direta

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos

Data: 23/05/2025 - CONTRATO 022/2025

Data: 14/04/2025 - RECURSO
Recurso - DLIS QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Data: 14/04/2025 - CONTRARRAZÃO
Contrarrazão - SW SPORTS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Data: 14/04/2025 - ATA DE JULGAMENTO

Data: 14/04/2025 - PARECER JURÍDICO

Data: 14/04/2025 - DECISÃO RECURSO

Data: 14/04/2025 - ATA DA SESSÃO

Data: 14/04/2025 - VENCEDORES DO PROCESSO

Data: 10/04/2025 - COMUNICADO
Comunicado resultado recursos e reabertura da sessão

Data: 10/03/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE OFICINAS TERAPÊUTICAS, A SEREM REALIZADAS PELA DIRETORIA GERAL DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DAS DUAS UNIDADES: CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS-I “YUTAKA E MITSUKO MAYEJI” E CAPS I “DR. ATIHE WAHIB MATHIAS”, NA CIDADE DE REGISTRO/SP. DATA DA SESSÃO: 24/03/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos

Data: 23/05/2025 - TERMO DE CONTRATO

Data: 23/05/2025 - AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS

Data: 15/05/2025 - ATA DE SESSÃO

Data: 23/04/2025 - EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CECAP, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ANTÔNIO GIANI, BAIRRO CECAP, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E MEIO AMBIENTE. DATA: 12/05/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos

Data: 23/05/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE R.P. - ACF

Data: 23/05/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE R.P. - DANUTRI

Data: 23/05/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE R.P. - R.A. DISTRIBUIDORA

Data: 23/05/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE R.P - SONIC

Data: 23/05/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE R.P. - STS

Data: 09/05/2025 - RELATÓRIO
RELATÓRIO DA 2ª SESSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS

Data: 09/05/2025 - ATA DA SESSÃO
ATA DA SESSÃO

Data: 07/05/2025 - COMUNICADO
COMUNICADO - REABERTURA DA SESSÃO - DIA 09/05/2025 ÀS 09H30MIN

Data: 05/05/2025 - COMUNICADO
COMUNICADO - 2ª SESSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS

Data: 23/04/2025 - RELATÓRIO
RELATÓRIO DA 1ª SESSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS

Data: 23/04/2025 - RELATÓRIO
RELATÓRIO DA 1ª SESSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRA - ACF

Data: 23/04/2025 - RELATÓRIO
RELATÓRIO DA 1ª SESSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRA - DANUTRI

Data: 23/04/2025 - RELATÓRIO
RELATÓRIO DA 1ª SESSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRA - RA

Data: 23/04/2025 - RELATÓRIO
RELATÓRIO DA 1ª SESSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRA - SONIC

Data: 23/04/2025 - RELATÓRIO
RELATÓRIO DA 1ª SESSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRA - STS

Data: 17/04/2025 - COMUNICADO
COMUNICA DATA DA REABERTURA DA SESSÃO - 23/04/2025 ÀS 08H:30MIN

Data: 14/04/2025 - COMUNICADO
COMUNICA DATA DA 1ª SESSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS.

Data: 17/03/2025 - EDITAL
OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 MESES, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS FRACASSADOS DO PREGÃO Nº 57/2024 E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ALIMENTARES ESPECIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REGISTRO/SP. DATA PREVISTA DE ABERTURA: 01/04/2025 ÀS 09H00MIN.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028-25
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação

Data: 23/05/2025 - Ato que autoriza Compra Direta
Ato que autoriza Compra Direta

Data: 23/05/2025 - Contrato - Assertiva Tecnologia da Informação Ltda
Contrato - Assertiva Tecnologia da Informação Ltda

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos

Data: 23/05/2025 - EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL
Constitui objeto deste edital, o credenciamento de leiloeiros oficiais para alienação de bens móveis inservíveis, conforme relação constante do Anexo I.

Data: 23/05/2025 - RELATÓRIO DE ITENS A SEREM LEILOADOS