Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Registro

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024 - AQUISIÇÕES FUTURAS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, ELETRODOMÉSTICOS E MOBILIÁRIOS PARA A SAÚDE.
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos

Data: 05/12/2024 - COMUNICADO
ESCLARECIMENTOS E RESPOSTAS

Data: 05/12/2024 - COMUNICADO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA

Data: 26/11/2024 - EDITAL
Edital do Pregão Eletrônico nº 104/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2024 - Aquisição de kimonos e tatames de judô
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos

Data: 05/12/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE R.P. TATAMI

Data: 25/11/2024 - ATA DE SESSÃO

Data: 08/11/2024 - EDITAL
Edital do Pregão Eletrônico nº 098/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE KIMONOS E TATAMES DE JUDÔ.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 279/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação

Data: 04/12/2024 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 279/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER DEMANDAS DA PREFEITURA DE REGISTRO - SESMT (SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO.

Data: 04/12/2024 - CONTRATO Nº 099/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 279/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER DEMANDAS DA PREFEITURA DE REGISTRO - SESMT (SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 281/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação

Data: 29/11/2024 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 281/2024
OBJETO: Aquisição de materiais para reforma de campo de futebol de areia do Jardim Ipanema, conforme Emenda Parlamentar nº 59 do Vereador Irineu Roberto da Silva para a Diretoria Geral de Esportes e Lazer.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Inexigibilidade

Data: 29/11/2024 - RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2024
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITO À RUA JOSÉ GROSSI FILHO, Nº 458 – CENTRO – REGISTRO/SP, COM ÁREA TOTAL DE 374,8 M² E ÁREA CONSTRUÍDA DE 181 M², COMPOSTA POR 03 DORMITÓRIOS, 01 SUÍTE, 01 COPA, 01 COZINHA, 01 SALA DE ESTAR, 01 ESCRITÓRIO E 01 GARAGEM, PARA USO E FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ALAY CORRÊA.

Data: 29/11/2024 - CONTRATO Nº 096/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 293/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação

Data: 28/11/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 473/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 293/2024
Aquisição de mobiliário, vestuário e outros itens para atender a demanda da Casa Lar SAICA (Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes)

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 288/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação

Data: 28/11/2024 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 288/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS PARA UTILIZAÇÃO DO CAPS I “DR. ATIHE WAHIB MATHIAS”, CONFORME PROJETO VENCEDOR DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2023 “CONECTANDO MENTES: FORTALECENDO A SAÚDE MENTAL COM A BIBLIOTECA E O ESPAÇO MULTIMÍDIA DO CAPS”.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 289/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação

Data: 28/11/2024 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 289/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL PARA ATENDER A DEMANDA DE USO DA PROTEÇÃO ESPECIAL DA DIRETORIA GERAL DE ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA.

Pregão Eletrônico n° 090/2024 - Aquisição de Eletrodomésticos
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos

Data: 28/11/2024 - ATA DA SESSÃO
ATA DA SESSÃO

Data: 22/11/2024 - Relatório
RELATÓRIO DA PRIMEIRA ANÁLISE DE CATÁLOGOS.

Data: 22/11/2024 - RELATÓRIO
RELATÓRIO DA SEGUNDA ANÁLISE DE CATÁLOGOS.

Data: 12/11/2024 - COMUNICADO
COMUNICADO - P.E. Nº 090/2024 RESPOSTAS E QUESTIONAMENTOS. DATA 12/11/2024.

Data: 08/11/2024 - COMUNICADO
COMUNICADO - P.E. Nº 090/2024 RESPOSTAS E QUESTIONAMENTOS.

Data: 01/11/2024 - Edital n° 115/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E BEBEDOUROS, DESTINADOS AO USO DAS DIRETORIAS MUNICIPAIS.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº092/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos

Data: 28/11/2024 - Ata da Sessão - Atualizada
Ata da Sessão - Atualizada

Data: 28/11/2024 - Ata - R.A Distribuidora de Produtos
Ata - R.A Distribuidora de Produtos

Data: 28/11/2024 - Ata - SONIC DISTRIBUIDORA
Ata - SONIC DISTRIBUIDORA

Data: 25/11/2024 - Comunicado - Reabertura de Sessão
Comunicado de reabertura de sessão

Data: 07/11/2024 - Ata da Sessão
Ata da Sessão

Data: 21/10/2024 - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº092/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO AQUISIÇÃO DE PÃES E LANCHES PARA FORNECIMENTO NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS CRECHES E EMEBS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO. DIRETORIA GERAL DE EDUCAÇÃO. DATA PREVISTA DE ABERTURA: 06/11/2024 ÀS 09:00.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 285/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação

Data: 26/11/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 460/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 285/2024
Contratação de empresa para realização de serviço de oficina de capoeira, para aplicar aulas práticas e teóricas, percussiva de instrumentos característicos tais como: pandeiro, berimbau, atabaque e agogô, proporcionando evoluir a percepção, criatividade, elasticidade corporal e gingado de capoeira seguindo as batidas dos instrumentos

Concessão do Serviço Público de Transporte Coletivo
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos

Data: 26/11/2024 - 1° Termo Aditivo ao Contrato 107/2017

Data: 27/11/2017 - Contrato de Prestação de Serviços 107/2017

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2024 - CONTRATAÇÕES FUTURAS DE SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos

Data: 26/11/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE R.P. - DEGLUTICARE

Data: 22/10/2024 - ATA DE JULGAMENTO - RECURSO
ATA DE JULGAMENTO - RECURSO

Data: 22/10/2024 - PARECER JURÍDICO - RECURSO
PARECER JURÍDICO - RECURSO

Data: 22/10/2024 - DESPACHO
DESPACHO - DECISÃO SOBRE O RECURSO

Data: 22/10/2024 - ATA DA SESSÃO
ATA DA SESSÃO FINAL

Data: 21/10/2024 - COMUNICADO
COMUNICADO - REABERTURA DA SESSÃO 22/10/2024 ÀS 08H30MIN.

Data: 23/09/2024 - Recurso - Abakbumm

Data: 27/08/2024 - EDITAL
Edital do Pregão Eletrônico nº 073/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS DE SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 287/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação

Data: 26/11/2024 - CONTRATO 100-2024

Data: 25/11/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 463/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 287/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE PERÍCIA MÉDICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO COM O OBJETIVO DE REALIZAR PERÍCIAS MÉDICAS NOS SERVIDORES MUNICIPAIS SEGURADOS PELA PREFEITURA VISANDO A HOMOLOGAÇÃO DE LICENÇAS MÉDICAS PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE, ACIDENTE DE TRABALHO, READAPTAÇÃO FUNCIONAL OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 286/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação

Data: 26/11/2024 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 286/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO E EDIÇÃO DO LAYOUT DE 8 PÁGINAS DO JORNAL INFORMATIVO DO CEREST, PARA ATENDER A DEMANDA DA DIRETORIA GERAL DE SAÚDE.