Publicações Oficiais

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   DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 07/03/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024
Contratação de empresa para impressão de crachás de identificação com suporte e cordão para uso dos servidores lotados na Diretoria Geral de Educação.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 07/03/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024
Aquisição de diários de classe para uso da Diretoria Geral de Educação
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 06/03/2024 - RATIFICAÇÃO Nº 024/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
Aquisição de 120 comprimidos de “Colágeno Tipo II Não Hidrolisado com Ácido Hialurônico e Metilsulfonilmetano” para atender ao Processo nº 1001475-51.2017.8.26.0495 da 3ª Vara da Comarca de Registro/SP.
   INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Inexigibilidade
Data: 06/03/2024 - RATIFICAÇÃO Nº 011/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
Inscrição de 3 (três) nutricionistas no “XXVIII Congresso Brasileiro de Nutrição”, Evento que será realizado de 21 a 24 de maio de 2024 em São Paulo/SP.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 06/03/2024 - RATIFICAÇÃO Nº 036/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024
Aquisição de 1 (um) “Kit completo de sonda gastrostomia tipo bottom 18 fr x 2,0 cm” e 10 (dez) “sonda nasoenteral em silicone nº 06” para uso dos pacientes I.E.V.S. e L.F.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 06/03/2024 - RATIFICAÇÃO Nº 022/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
Contratação de empresa especializada para fornecimento de ferramenta de pesquisa de preços praticados pelo mercado e pela Administração Pública, com vigência de 365 dias a partir da liberação da senha.
   TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos
Data: 05/03/2024 - CONTRATO 008/2024

Data: 01/02/2024 - PROPOSTA DE PREÇOS - UNIÃO

Data: 23/01/2024 - CONVOCAÇÃO - ABERTURA DO ENVELOPE DE PROPOSTA DE PREÇOS

Data: 23/01/2024 - 2º ATA DE JULGAMENTO - ANÁLISE DE RECURSO E CONTRARRAZÃO

Data: 23/01/2024 - PARECER JURÍDICO - ANÁLISE DE RECURSO E CONTRARRAZÃO

Data: 22/11/2023 - 1ª ATA DE JULGAMENTO
ANEXO DA ATA
Data: 22/11/2023 - 1ª ATA DE JULGAMENTO

Data: 26/10/2023 - ANEXO 1.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA
PLANTA SOBREPOSIÇÃO - REFORMULADO
Data: 26/10/2023 - ANEXO III - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO (REF)

Data: 26/10/2023 - ANEXO 2 DO TERMO DE REFERÊNCIA
PARECER TÉCNICO - REFORMULADO
Data: 26/10/2023 - ANEXO 1.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA
AEROFOTO - RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADA - REFORMULADO
Data: 26/10/2023 - ANEXO 1 DO TERMO DE REFERÊNCIA
PROJETO DE ENCERRAMENTO - REFORMULADO
Data: 26/10/2023 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
REFORMULADO
Data: 26/10/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO - REFORMULADO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL – CASCALHEIRA DO JAMIL, LOCALIZADO NA ESTRADA DO RIBEIRA ABAIXO (RGT-030), KM 12 + 1,5, S/N, BAIRRO JURUMIRIM, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP. DIRETORIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE. DATA: 17/11/2023 - 9H
Data: 26/10/2023 - COMUNICADO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA

Data: 16/10/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL – CASCALHEIRA DO JAMIL, LOCALIZADO NA ESTRADA DO RIBEIRA ABAIXO (RGT-030), KM 12 + 1,5, S/N, BAIRRO JURUMIRIM, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP. DIRETORIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE. DATA: 01/11/2023 - 9H
Data: 16/10/2023 - ANEXO III - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO

Data: 16/10/2023 - ANEXO 2 DO TERMO DE REFERÊNCIA
PARECER TÉCNICO
Data: 16/10/2023 - ANEXO 1.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA
AEROFOTO - RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADA
Data: 16/10/2023 - ANEXO 1.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA
PLANTA SOBREPOSIÇÃO
Data: 16/10/2023 - ANEXO 1 DO TERMO DE REFERÊNCIA
PROJETO DE ENCERRAMENTO
Data: 16/10/2023 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA

   PREGÃO ELETRÔNICO 099/2023 - TRIAGEM DE VOLUMOSOS
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos
Data: 05/03/2024 - CONTRATO 006/2024

Data: 05/03/2024 - TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO

Data: 05/03/2024 - DOCUMENTOS TCESP

Data: 16/11/2023 - EDITAL - P.E 099/2023
Contratação de serviços de recebimento, triagem, beneficiamento, armazenamento temporário e destinação final de resíduos sólidos volumosos coletados pela Prefeitura de Registro e/ou entregue pelos munícipes pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme especificações mínimas constantes do Termo de Referência Anexo I do edital.
Data: 16/11/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA

   INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Inexigibilidade
Data: 04/03/2024 - RATIFICAÇÃO Nº 034 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE RODOVIÁRIO URBANO E RURAL NO MUNICÍPIO DE REGISTRO, PARA USO DE SERVIDORES E DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 04/03/2024 - RATIFICAÇÃO Nº 039 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE POSTE PADRÃO PRONTO BIFÁSICO PARA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO NOSSO TETO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DIRETORIA GERAL DE ESPORTE E LAZER.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 29/02/2024 - RATIFICAÇÃO Nº 032 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DE DENGUE NS1, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DIRETORIA GERAL DE SAÚDE.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 29/02/2024 - RATIFICAÇÃO Nº 027/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024
Contratação de empresa para confecção de 6100 (seis mil e cem) cartazes sobre conscientização ao combate à dengue.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 29/02/2024 - RATIFICAÇÃO Nº 028/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024
Contratação de empresa para elaboração de Projeto Elétrico Executivo para iluminação de campo de Futebol dentro das instalações do Estádio Municipal “Brigadeiro do Ar Alberto Bertelli”.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 29/02/2024 - Nº 025/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024
Aquisição de 110 (cento e dez) unidades de “Imidacloprida 10% + Moxidectina 2,5% - 2,5 ml de 10 a 25Kg” e 600 unidades de “Doxiclina 200 mg” e contratação para serviço de “Hemograma Completo + Parasitológico” para tratamento de dirofilariose em cães no Centro de Zoonoses.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 29/02/2024 - RATIFICAÇÃO Nº 021/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
Aquisição e instalação emergencial de vidros para a Creche Eliane Rodrigues Ferreira Povinski Rolim (porta principal) e para a Biblioteca Municipal (vidraças).