Publicações Oficiais

PUBLICAÇÕES OFICIAIS


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   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 28/03/2024 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024
Contratação de empresa para fornecimento e instalação de portão tubular em tela de aço galvanizado para a porta e o abrigo do gás no CRAS Bloco B.
   INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Inexigibilidade
Data: 27/03/2024 - RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024
 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS, CONFORME A LEI FEDERAL 6.538/78, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
   INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Inexigibilidade
Data: 27/03/2024 - RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DESTINADOS AS DIRETORIAS GERAIS DA PREFEITURA DE REGISTRO/SP E O CORPO DE BOMBEIROS.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 26/03/2024 - RATIFICAÇÃO Nº 076 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024
 OBJETO: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS 120 COMPRIMIDOS DE ESCITALOPRAM 10MG E 120 COMPRIMIDOS DE ARIPIPRAZOL 10MG PARA USO DA PACIENTE N.N.S. EM ATENDIMENTO AO MANDADO JUDICIAL CONSTANTE NO PROCESSO Nº 1003504-64.2023.8.26.0495.
   INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 016/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Inexigibilidade
Data: 25/03/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024
 Contratação de Curso “Impactos da Reforma Tributária nos Municípios: Estratégias para Transição do Regime Tributário Municipal” - EAD
   PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 - ULTRASSONOGRAFIA
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos
Data: 25/03/2024 - ATA DA SESSÃO
Data: 07/03/2024 - EDITAL - P.E 005/2024
 Registro de Preços para contratação de empresa especializada na área de imagem para realização de exames de ultrassonografia obstétrica, conforme especificações mínimas constantes do Termo de Referência Anexo I do edital.
Data: 07/03/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA
Data: 07/03/2024 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
Data: 07/03/2024 - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 22/03/2024 - RATIFICAÇÃO Nº 77 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024
 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE TAMANHO A4 PARA USO DA DIRETORIA GERAL DE SAÚDE.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 22/03/2024 - RATIFICAÇÃO Nº 056/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024
 Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de arbitragem nos Campeonatos Municipais de Futebol e Futsal promovidos pela Diretoria Geral de Esporte e Lazer pelo período estimado de 06 (seis) meses.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 22/03/2024 - RATIFICAÇÃO Nº 057/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024
 Aquisição de 1 (uma) Unidade Fusora para a impressora de marca Samsung, modelo SL-M5360 locada na Diretoria Geral de Fazenda e Orçamento.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 22/03/2024 - RATIFICAÇÃO Nº 045/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024
 Contratação de serviços especializados para a elaboração do Relatório Anual de Lavra (RAL), com o intuito de documentar e analisar as operações de extração de recursos minerais, bem como apresentar informações técnicas e ambientais relevantes, referentes aos Processo nº 820.338/2019 (NUP: 48053.820338/2019-18) e 820.337/2019 (NUP: 48053.820337/2019-65).
   PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos
Data: 22/03/2024 - Comunicado - Revogação do Certame
 Comunicado referente à revogação do Pregão Eletrônico nº 075/2023
Data: 22/03/2024 - Justificativas - Revogação do Certame
Data: 18/10/2023 - Ata da Sessão - Pregão Eletrônico nº 075/2023
Data: 05/10/2023 - Recurso - ALFA EXCELÊNCIA DIAGNÓSTICA LTDA
 Recurso interposto pela empresa ALFA EXCELÊNCIA DIAGNÓSTICA LTDA, em face a participante vencedora dos demais lotes.
Data: 06/09/2023 - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2023
 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS, PARA ATENDER AS NORMAS REGULAMENTADORAS ATRAVÉS DO SESMT.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 21/03/2024 - RATIFICAÇÃO Nº 067 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024
 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA DIRETORIA GERAL DE EDUCAÇÃO DE REGISTRO/SP, EM ATENDIMENTO À SEMANA DA PÁSCOA.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039-2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 21/03/2024 - RATIFICAÇÃO Nº 068 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024
 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA AS RETROESCAVADEIRAS XCMG 870 BR E RANDON RD 406 LOTADAS NA DIRETORIA GERAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 21/03/2024 - RATIFICAÇÃO Nº 071 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024
 OBJETO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN DE 15 LUGARES COM O ITINERÁRIO REGISTRO/AMPARO/REGISTRO PARA ATENDER A DEMANDA DOS MÚSICOS INTEGRANTES DO CORPO ESTÁVEL DA BANDA/FANFARRA MUNICIPAL DE REGISTRO QUE IRÃO PARTICIPAR DA FINAL DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE BANDAS E FANFARRAS, NA MODALIDADE CONCERTO INFANTIL, QUE ACONTECERÁ NO DIA 07 DE ABRIL DO ANO CORRENTE NA CIDADE DE AMPARO/SP.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 19/03/2024 - RATIFICAÇÃO Nº 060 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024
 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BATERIAS ESTACIONÁRIAS PARA USO NOS NO-BREAKS UTILIZADOS NOS SEMÁFOROS E NAS LOMBADAS ELETRÔNICAS DO MUNICÍPIO EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA DIRETORIA GERAL DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA.