Publicações Oficiais

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   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 254/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 16/11/2023 - RATIFICAÇÃO Nº 483 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 254/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE PORTAS E JANELAS E EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SUPLEMENTO ALIMENTÍCIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DIRETORIA GERAL DE SAÚDE.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 249/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 16/11/2023 - RATIFICAÇÃO Nº 477/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 249/2023
CONFECÇÃO DE PLACAS, BACKDROP E LONA COM ILHÓS PERSONALIZADO PARA DIVULGAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS PELA DIRETORIA GERAL DE ESPORTE E LAZER.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 252/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 16/11/2023 - RATIFICAÇÃO Nº 481/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 252/2023
SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO COM A RESOLUÇÃO Nº 859/2021 PARA 4 (QUATRO) VEÍCULOS DA DIRETORIA GERAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS: FORD F 12000 L DE PLACA CDZ 7815, FORD F 1317 E DE PLACA DBA 9497, IVECO TECTOR 150E21 DE PLACA FYE 5B73 E VW 13.180 CONSTELATION DE PLACA DBA 9465.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 246/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 14/11/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 473/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 246/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINA DE “INICIAÇÃO DE FANFARRA”, PROMOVER E PROPORCIONAR AULAS INTENSIVAS E IMERSIVAS ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS. PARA USO DA DIRETORIA GERAL DE CULTURA, TURISMO E ECONOMIA CRIATIVA.
   PREGÃO ELETRÔNICO 033/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos
Data: 13/11/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 033/2023
REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA EM EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E COMBATE A INCÊNDIO, PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIRETORIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE REGISTRO.
Data: 13/11/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA

Data: 13/11/2023 - MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Data: 13/11/2023 - DECLARAÇÃO DE ME e EPP

Data: 13/11/2023 - CRONOGRAMA DE PAGAMENTO - 2023

   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 251/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 13/11/2023 - RATIFICAÇÃO Nº 480- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 251/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de material de comunicação visual, tipo placa de identificação para atender as demandas Diretoria Geral de Trânsito e Mobilidade Urbana.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 245/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 13/11/2023 - RATIFICAÇÃO Nº 472/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 245/2023
AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) “GRADE ARADORA INTERMEDIÁRIA CONTROLE REMOTO COM 16 DISCOS DE 28 POLEGADAS” PARA UTILIZAÇÃO NO PROGRAMA “PATRULHA AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO”.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 247/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 10/11/2023 - RATIFICAÇÃO Nº 475- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 247/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOPRADOR DE FOLHAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DIRETORIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 242/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 10/11/2023 - RATIFICAÇÃO Nº 469- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 242/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPO NO PARQUE BEIRA RIO – TRECHO ENTRE O PÍER E A NOVA CANALIZAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS.
   PREGÃO ELETRÔNICO 066/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos
Data: 08/11/2023 - CONTRATO - 126/2023 - FUTURA SOLUÇÕES NETWORKS E SERVIÇOS

Data: 19/09/2023 - COMUNICADO DE REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA

Data: 14/08/2023 - EDITAL - P.E 066/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PLATAFORMAS DE ANTIVÍRUS GERENCIADOS EM NUVEM PARA DESKTOP E SERVIDOR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
Data: 14/08/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA

   CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 08/11/2023 - CONTRATO 116/2023 - FAMILIA DO VALE

Data: 08/11/2023 - CONTRATO 117/2023 - COOPERVALE

Data: 08/11/2023 - CONTRATO - 118/2023 - COOPAR

Data: 14/08/2023 - EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2023 - ACRICULTURA FAMILIAR
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, POR INTERMÉDIO DE ORGANIZAÇÕES- COOPERATIVAS E OU ASSOCIAÇÕES, PARA ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP, PELO PERÍODO DE 12 (doze) MESES. – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
   PREGÃO ELETRÔNICO 041/2023 - SISTEMA DE GESTÃO - EDITAL REFORMULADO
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos
Data: 08/11/2023 - CONTRATO - 110/2023 - GECASP CONSULTORIA CONTÁBIL E SISTEMAS LTDA - EPP

Data: 21/08/2023 - COMUNICADO DE REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA

Data: 03/08/2023 - COMUNICADO DE REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA

Data: 19/07/2023 - RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO

Data: 11/07/2023 - EDITAL DE LICITAÇÃO - REFORMULADO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PROVIMENTO MENSAL DE SOLUÇÃO DE GESTÃO PÚBLICA, DE FORMA MODULAR (SISTEMA), POR TEMPO DETERMINADO, SEM LIMITE DE USUÁRIOS. INCLUINDO AINDA, SERVIÇOS VINCULADOS DE IMPLANTAÇÃO (MIGRAÇÃO DE DADOS E TREINAMENTO DE USUÁRIOS), MANUTENÇÃO (PREVENTIVA, CORRETIVA E DE ORDEM LEGAL) E ASSISTÊNCIA TÉCNICA (REMOTA E PRESENCIAL SEMPRE QUE NECESSÁRIO) NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, PROTEÇÃO DOS DADOS E TODAS AS DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/07/2023 ÀS 09H00MIN.
Data: 11/07/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA REFORMULADO - P.E. Nº 041/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PROVIMENTO MENSAL DE SOLUÇÃO DE GESTÃO PÚBLICA, DE FORMA MODULAR (SISTEMA), POR TEMPO DETERMINADO, SEM LIMITE DE USUÁRIOS. INCLUINDO AINDA, SERVIÇOS VINCULADOS DE IMPLANTAÇÃO (MIGRAÇÃO DE DADOS E TREINAMENTO DE USUÁRIOS), MANUTENÇÃO (PREVENTIVA, CORRETIVA E DE ORDEM LEGAL) E ASSISTÊNCIA TÉCNICA (REMOTA E PRESENCIAL SEMPRE QUE NECESSÁRIO) NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, PROTEÇÃO DOS DADOS E TODAS AS DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/07/2023 ÀS 09H00MIN.
Data: 29/06/2023 - COMUNICADO DE SUSPENSÃO

Data: 28/06/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA - REFORMULADO - P.E 041-2023

Data: 23/06/2023 - EDITAL - REFORMULADO - P.E 041-2023
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PROVIMENTO MENSAL DE SOLUÇÃO DE GESTÃO PÚBLICA, DE FORMA MODULAR (SISTEMA), POR TEMPO DETERMINADO, SEM LIMITE DE USUÁRIOS. INCLUINDO AINDA, SERVIÇOS VINCULADOS DE IMPLANTAÇÃO (MIGRAÇÃO DE DADOS E TREINAMENTO DE USUÁRIOS), MANUTENÇÃO (PREVENTIVA, CORRETIVA E DE ORDEM LEGAL) E ASSISTÊNCIA TÉCNICA (REMOTA E PRESENCIAL SEMPRE QUE NECESSÁRIO) NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, PROTEÇÃO DOS DADOS E TODAS AS DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL.
Data: 13/06/2023 - COMUNICADO - SUSPENSÃO DE EDITAL

Data: 05/06/2023 - TERMO DE REFERÊNCIA

Data: 30/05/2023 - EDITAL - P.E 041/2023
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PROVIMENTO MENSAL DE SOLUÇÃO DE GESTÃO PÚBLICA, DE FORMA MODULAR (SISTEMA), POR TEMPO DETERMINADO, SEM LIMITE DE USUÁRIOS. INCLUINDO AINDA, SERVIÇOS VINCULADOS DE IMPLANTAÇÃO (MIGRAÇÃO DE DADOS E TREINAMENTO DE USUÁRIOS), MANUTENÇÃO (PREVENTIVA, CORRETIVA E DE ORDEM LEGAL) E ASSISTÊNCIA TÉCNICA (REMOTA E PRESENCIAL SEMPRE QUE NECESSÁRIO) NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, PROTEÇÃO DOS DADOS E TODAS AS DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL.
   CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2022
Setor: Licitações - Modalidade: Editais, Comunicados, Contratos, Atas e Termos
Data: 08/11/2023 - CONTRATO - 072/2023 - FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL

Data: 03/02/2023 - RECURSO - BANRISUL

Data: 03/02/2023 - RECURSO - FUNDAÇÃO VIVA

Data: 03/02/2023 - COMUNICADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

Data: 30/01/2023 - DOCUMENTAÇÃO - BANRISUL

Data: 30/01/2023 - DOCUMENTAÇÃO - FIPECQ

Data: 30/01/2023 - DOCUMENTAÇÃO - VIVA

Data: 30/01/2023 - ATA DE JULGAMENTO - 01

Data: 30/01/2023 - ATA DE JULGAMENTO - 02

Data: 30/01/2023 - ATA DE JULGAMENTO 03

Data: 06/12/2022 - EDITAL REFORMULADO - CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2022
EDITAL REFORMULADO - CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2022
Data: 23/08/2022 - COMUNICADO - SUSPENSÃO DE EDITAL

Data: 12/08/2022 - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2022
O presente Chamamento Público tem por objeto o recebimento de proposta por Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC), para prestar o serviço de administração de planos de benefícios previdenciários complementares a serem oferecidos aos servidores públicos tratados na Lei Municipal 1.995/2021, conforme especificações contidas no presente Edital e seus anexos
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 244/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 07/11/2023 - RATIFICAÇÃO Nº 471/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 244/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO DA PLATAFORMA ELEVATÓRIA DO VEÍCULO IVECO DAILY DE PLACA FKC-2D91.
   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 241/2023
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa de Licitação
Data: 07/11/2023 - RATIFICAÇÃO Nº 468/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 241/2023
AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DE IDA E VOLTA PARA BRASÍLIA PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORA NA “VI CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR”.